Governo aumenta apoios ao sector dos vinhos para 18 milhões de euro

O Governo vai reforçar para 18 milhões de euros o pacote de medidas de apoio à crise no sector dos vinhos, causada pela pandemia de Covid-19. Em reacção, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) considera que as medidas são um “contributo relevante” para “mitigar” os constrangimentos que o sector enfrenta resultantes da pandemia.

Em comunicado, Ministério da Agricultura refere que, com este reforço, será possível passar de 10 para 12 milhões de euros a dotação para a medida de destilação e de cinco para seis milhões de euros para o armazenamento.

Na medida de destilação de crise, os valores passam de 0,40 euros/litro para 0,60 euros/litro no caso dos vinhos com denominação de origem e de 0,30 euros/litro para 0,45 euros/litro no caso dos vinhos com indicação geográfica.

Quanto à medida de armazenamento de vinho, o valor unitário duplica, passando de 0,08 euros dia/hectolitro (hl) para 0,16 euros dia/hl e o montante máximo por beneficiário de 7.500 euros para 15.000 euros.

Estas medidas integram-se no Programa Nacional de Apoio relativo ao Exercício Financeiro FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) de 2020.

Segundo a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, citada na nota, a tutela está atenta ao evoluir da situação com dados actualizados relativamente à situação de Junho, aquando da apresentação da primeira proposta.

“Este reforço agora apresentado vai no sentido de dar resposta que ajude a mitigar os efeitos desta crise. Pretende-se, assim, minimizar quebras e assegurar o rendimento dos viticultores”, refere a governante.

A CAP reage a este reforço de apoios “com satisfação”, considerando que as medidas agora anunciadas “são necessárias e determinantes para mitigar o impacto da crise”.

Para a CAP, as medidas “representam um passo importante no apoio directo aos produtores num contexto exigente, que requer uma actuação firme e dedicada traduzida no incremento do apoio financeiro”.

Em comunicado, a CAP frisa que este aumento de verba “não soluciona por completo os constrangimentos de um sector com um peso importante no cabaz de produtos do sector agro-alimentar”, mas “é um contributo relevante numa altura em que a incerteza dos consumidores e dos mercados internacionais causada pela pandemia é ainda expressiva”.