Governo vai criar Unidades de Saúde Familiares de pequena dimensão

A Unidade Local de Saúde da Região de Leiria (USLRL) vai ter um agrupamento composto por cinco Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C, que prevê que a gestão das USF seja entregue aos sectores privados ou sociais, com autonomia total na contratação de recursos humanos, por exemplo.

Segundo o Plano de Emergência da Saúde, existem mais de 109.400 utentes sem médico de família atribuído nos concelhos de Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Ourém, Pombal e Porto de Mós, que integram a ULSRL.

“A implementação de USF modelo C poderá ser uma alternativa fundamental para colmatar parcialmente as necessidades da população residente nestas regiões”, assume o documento, ao salientar que, “com o apoio de parceiros capacitados, este novo modelo promove não só a eficiência na prestação de serviços de saúde, mas também o reforço do sistema de saúde com uma abordagem mais integrada e centrada no utente”.

O Governo pretende colocar a concurso quatro agrupamentos de USF modelo C – um deles em Leiria- (cada um destes composto por cinco USF modelo C) no início de Julho, para começar funções antes do final do ano.

Para colmatar as necessidades temporárias de capacidade assistencial dos cuidados de saúde primários, será ainda prorrogado o regime de contratação de médicos aposentados, que será alvo de revisão, estipulando-se que a remuneração base destes médicos seja paga a 100%, em vez dos actuais 75%.

Uma das medidas urgentes com vista a optimizar a atribuição de médico de família é “transferir os utentes não residentes e residentes estrangeiros sem consulta nos cuidados de saúde primários há mais de 5 anos com médico de família assignado para uma lista de espera paralela”, o que poderá abrir mais de 130.560 vagas em todo o País.

O documento revela ainda a intenção de disponibilizar raio-x e análises de química seca em algumas unidades dos cuidados de saúde primários, assim como aumentar o número de psicólogos disponíveis nos centros de saúde.

Num dos eixos de intervenção, o plano criou a linha SNS Grávida (disponível através do SNS 24), de forma a garantir que as grávidas são reencaminhadas para os hospitais de maior proximidade com capacidade para a prestação de cuidados.

O aumento da capacidade na realização de partos será alcançada através da “atribuição de um incentivo por parto acima da produção média diária de partos da instituição”, sendo também reforçadas as convenções com o sector social e privado”.

Até ao final do ano, o Ministério da Saúde pretende criar Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência, com consulta aberta de ginecologia, permitindo libertar até 40% de casos puramente ginecológicos das urgências de obstetrícia.

O Governo quer ainda acabar com as listas de espera de doentes com cancro, através da regularização da lista de espera para cirurgia oncológica, tendo sido criado o programa OncoStop2024.