PUBLICIDADE
Gostou do que viu em Leiria, no Serra?
Sim, gostei muito do que vi, é um projecto muito interessante, por várias dimensões. Há esta dimensão muito interessante de ligação entre indústria, uma empresa importante e a relação que estabelece com a cultura.
É um centro criativo e artístico, que tem o apoio muito forte de mecenas privados. É um exemplo que faz falta noutras regiões do País?
Faz. Porque a ligação entre empresas, entre empresários e a cultura é fundamental. Tenho-o afirmado muito frequentemente e não é apenas numa perspectiva, se quiser, financeira de obter financiamento privado para além do público. É numa perspectiva de interligação entre sectores que são fundamentais. A ligação entre a economia e a cultura é uma ligação extraordinariamente importante. A área da criatividade demonstra-o bastante bem. E portanto é na nossa perspectiva muito importante trabalharmos esta relação com empresas e com empresários, a ligação entre a indústria e as criativas, algumas empresas em Portugal já o fazem e do ponto de vista de estratégia de programa do Governo esta é, aliás, uma das áreas centrais, porque é isto que depois vai criar sinergias, é isto que vai criar maior capacidade de gestão, de internacionalização.
A ideia é ter ainda menos Estado no apoio à cultura? E mais sector privado?
Não, uma coisa não tem nada a ver com a outra. São linhas que têm de correr simultâneas. O público e o privado enquanto parceiros em muitos projectos é aquilo que dá dinâmica, é aquilo que traz maior capacidade, maior visibilidade. Dou um exemplo: os museus em Portugal têm vários mecenas, existem várias instituições que são importantíssimos mecenas do património cultural no nosso país.
Os privados têm a responsabilidade de estar mais presentes no sector da cultura do que estão hoje?
Sim, temos de trabalhar com as empresas e é o que temos feito para haver mais projectos que juntam entidades públicas com entidades privadas. O Serra é um projecto privado. Existem na área da cultura muitas empresas que têm um trabalho fundamental. O que temos de promover é este trabalho em conjunto porque todos somos necessários. Não há ninguém a mais no que diz respeito à promoção da cultura nacional.
Sobre a capital europeia da cultura 2027, quando pensam abrir a convocatória para que as cidades portuguesas possam candidatar-se?
No diálogo que temos feito com diferentes cidades que já se posicionaram [o objectivo] é divulgar o regulamento em Novembro. O regulamento é fundamentalmente definido por regras europeias, o júri é europeu, tem dois elementos escolhidos pelos estados.
É uma decisão ao nível da Europa, mas pode garantir que vai haver apoio financeiro do Governo à cidade portuguesa que for escolhida?
Será inscrito no próximo quadro comunitário de apoio.
Estamos na inauguração da Casa da Cidade Criativa da Música, em Leiria, há três cidades portuguesas que têm este estatuto, numa rede de sete que pertencem à rede Unesco, é importante para o Governo que este número aumente?
Sim, é importante que aumente não só o número de cidades da rede Unesco como é importante que aumente o património material e imaterial classificado como património da Humanidade, património Unesco. Porque, a importância que tem trabalharmos a acção cultural externa e a diplomacia cultural para projectar os artistas nacionais para além fronteiras é também exactamente a mesma importância que tem termos cidades, territórios, património material e imaterial com uma projecção, neste caso, global, a nível da rede Unesco. Porque isso, naturalmente, tem depois impacto no território quando é classificado. É um impacto muito relevante e é evidentemente promotor de desenvolvimento económico, desenvolvimento social, coesão territorial, portanto, é algo que torna o território mais dinâmico e com maior capacidade de atracção de pessoas.
A descentralização da cultura é uma prioridade no Ministério?
Sim, temos trabalhado exactamente nesse sentido. Por exemplo, quando em Dezembro do ano passado o Estado adquiriu a colecção de arte contemporânea BPN, que é fundamentalmente constituída por artistas portugueses, a decisão do Governo foi colocar a colecção em Coimbra – e não em Lisboa. Numa lógica que temos vindo a trabalhar, ao longo dos últimos anos, para constituir redes descentralizadas, nas diferentes áreas, para que possa haver oferta cultural e se possa promover a participação cultural em todo o território. Naturalmente, os dois grandes centros urbanos são importantes, como é óbvio, mas acima de tudo há um objectivo de política pública de conseguir redes descentralizadas de participação cultural.
Uma das queixas das pessoas ligadas à cultura em Leiria é que normalmente ficam fora dos apoios da DGArtes [Direcção-Geral das Artes]. Estar fora de Lisboa e do Porto é uma desvantagem?
A ministra não se pronuncia sobre a avaliação do júri, não posso responder à sua pergunta.
Fazem falta estruturas mais fortes ao nível dos municípios ou das comunidades de municípios que permitam fixar artistas e técnicos? Um modelo semelhante ao dos teatros nacionais, mas aplicado nas regiões, com apoio das autarquias, que permitisse que as estruturas não fossem tão precárias como são. Por exemplo, companhias de teatro que pudessem funcionar como residentes numa estrutura, com apoio da autarquia, que permitisse aos actores e aos técnicos trabalhar com uma continuidade maior no tempo.
Existem diferentes dimensões. Existem os teatros nacionais e existe a rede de teatros municipais. E existem teatros e companhias artísticas em todo o país, alguns que ocupam equipamentos municipais, outros que ocupam equipamentos privados, têm o apoio da DGArtes, têm o apoio de outras entidades. E que têm a estrutura que faz sentido, que é adequada, ao respectivo território onde trabalham. A questão da precariedade: é óbvio que é importante para todos, e é esse o trabalho que foi feito, por exemplo, nos teatros nacionais, é esse o trabalho que é feito em todos os concursos da DGArtes, é precisamente ter como critério a existência de contratos de trabalho e portanto a existência de situações de trabalho estáveis. É por isso que se fez os contratos-programa com os teatros nacionais há três anos, para ter alguma garantia. Não me posso pronunciar sobre aquilo que as autarquias consideram que deve ser feito.
Como ministra da Cultura tem, com certeza, uma visão.
Como ministra da Cultura trabalho com o território, com os autarcas e com o que o território tem. Os territórios não são folhas em branco nos quais nós possamos criar ou programar ou dizer o que é que gostaríamos. Os territórios existem com as suas dinâmicas, com os seus actores, com os seus agentes, com as suas companhias artísticas. Naturalmente, como ministra da Cultura, trabalho com todos os que existem. Se me perguntar se, como política pública a nível do Estado, tenho um objectivo de descentralização, sim. Quanto àquele que é o papel das entidades municipais, trabalho com os diferentes projectos que existem.
[LER_MAIS]
No Programa de Estabilização Económica e Social há uma linha de 30 milhões de euros para os municípios aplicarem em programação cultural. Essa distribuição de verbas vai ser feita com que critérios e com que objectivos?
Essa verba resulta da reprogramação dos fundos comunitários. São verbas que pertencem, se quiser, aos municípios, estão inscritas no âmbito dos programas operacionais regionais e resultam de um trabalho com o Ministério da Coesão Territorial no quadro de reprogramação de verbas não utilizadas. Portanto, no âmbito desse trabalho foi decidido que era muito importante, este Verão e nos próximos meses, existir maior capacidade financeira para os municípios, com as estruturas artísticas, poderem apresentar programação cultural, depois destes três meses em que a cultura teve um impacto muito forte face à situação de saúde pública. E, por outro lado, também a importância que este ano tem para o território, porque provavelmente a maior parte dos portugueses vai ficar em Portugal, do ponto de vista do seu Verão, e portanto é muito importante que o território ofereça programação cultural. Com as regras que vêm do programa comunitário de apoio, cada CCDR publicará avisos com os critérios.
E quem pode concorrer?
Os municípios com as estruturas artísticas.
Está também prevista uma linha de apoio social. Qual é o valor máximo que um profissional da cultura pode receber?
Três IAS [indexante de apoios sociais, ou seja, três vezes 438,81 euros]. Ao longo dos últimos meses, o apoio a trabalhadores independentes através da Segurança Social incluiu sempre os profissionais das áreas da cultura. Por razões que se relacionam com as carreiras ou com os descontos que foram sendo feitos ao longo dos anos pelos próprios profissionais, a maioria dos profissionais que beneficiou desse apoio da Segurança Social recebeu o valor do patamar mínimo, 219 euros. Portanto, este apoio [do PEES], que será para ser pago uma parte em Julho outra parte em Setembro, o que visa é precisamente ser um apoio adicional aos 219 [euros].
Parecem-lhe verbas suficientes?
No orçamento suplementar, a cultura tem uma verba de 30 milhões de euros para programação cultural, uma verba de 30 milhões de euros para apoio adicional aos trabalhadores da área da cultura, 3 milhões de euros para apoio ao prejuízo de entidades e companhias, 750 mil euros para adaptação dos espaços à Covid, o inquérito a todos os trabalhadores da área da cultura e o compromisso de até ao final do ano ter uma proposta de estatuto do trabalhador [intermitente].
Mas não respondeu se considera suficiente ou insuficiente.
Julgo que não há memória recente de alguma vez ter sido aprovado um pacote com esta dimensão para a cultura. Mais: não me recordo de na anterior crise, em que Portugal viveu, alguma vez ter sido feito um pacote com esta dimensão. Pelo contrário. Portanto, considero que naquilo que é o quadro global das possibilidades de cada Estado, sim. Mais, considero outra coisa: há dois momentos muito importantes. Há o momento agora, plano de estabilização, e há o momento muito importante que é o plano do relançamento económico e social. É um momento fundamental do ponto de vista das activdades, incluindo a cultura. E, portanto, é um momento em que estamos a trabalhar precisamente para que a cultura nesse plano de relançamento da economia, que será financiado, em grande medida, por fundos europeus, tenha, também aí, um reforço do investimento.
Apesar disso, tem sido alvo de bastantes críticas. Justas ou injustas?
Deixo isso para si.
Não posso responder, mesmo que quisesse.
Deixo para os comentadores.
Quando sair do Ministério, qual seria o principal projecto ou dossiê que gostaria de deixar concluído?
Não estou a pensar sair do Ministério.
Mas gostaria de concluir o estatuto do trabalhador intermitente ou conseguir que a precariedade no sector cultural fosse menor daqui por alguns anos?
Quando digo e afirmo que estamos a trabalhar até ao final do ano para ter o estatuto do trabalhador, isto é algo que há mais de 20 anos se fala. Estamos a trabalhar desde o início, desde Novembro de 2019, e é por isso, aliás, que é possível assumir este compromisso até ao final do ano. A questão aqui não é a marca que quero deixar. A questão principal é: isto é algo que tem de ser feito porque, independentemente de voltarmos a ter pandemia ou não voltarmos a ter pandemia, independentemente disso, é algo que é preciso e é muito importante fazer para estruturar o sector, para dar maiores condições de segurança e de previsibilidade aos trabalhadores desta área. Portanto, a marca é importante, não é para mim, ministra da Cultura, é mesmo para o sector.
