Há projecto para reabilitar casas no bairro da prisão em Leiria

Tempos houve em que as casas do bairro dos guardas prisionais, anexas à ex-prisão-escola de Leiria, estavam todas ocupadas, havendo até lista de espera. Hoje, das 58 habitações, 27 estão desocupadas e, em muitos casos, em avançado estado de degradação.

Há, no entanto, uma luz ao fundo do túnel, com a perspectiva de recuperação de parte das casas que se encontram devolutas. O Ministério da Justiça confirma ao JORNAL DE LEIRIA que, das 27 habitações desocupadas, 18 foram incluídas num projecto de reabilitação e valorização das casas do bairro do Estabelecimento Prisional (Jovem) de Leiria.

Segundo a tutela, o projecto “já mereceu a aprovação do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, encontrando-se pendente na DGTF [Direcção-Geral de Tesouro e Finanças] para autorização e emissão da competente credencial”, já que os imóveis são propriedade do Estado.

O Ministério da Justiça não avança, contudo, com prazo para a concretização do projecto, [LER_MAIS]que será feita através do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), criado para apoiar entidades públicas na reabilitação de imóveis para arrendamento, em especial na área habitacional. 

A construção das casas decorreu da reforma prisional de 1936, que contemplava a existência de bairros habitacionais nos perímetros prisionais. Só que, como nem todos os estabelecimentos prisionais foram dotados como esta valência, o Decreto-lei 140-B/86 veio reconhecer o direito a um subsídio de renda de casa, aos funcionários cuja legislação definisse como obrigatória a sua residência junto dos estabelecimentos prisionais.

Ora, como quem residia nessas casas “perdia esse direito”, alguns funcionários preferiam usar o dinheiro para “arrendar ou comprar casa noutras zonas da cidade”, explica um antigo guarda prisional. Começava assim o processo de esvaziamento do bairro de Leiria e consequente degradação das habitações.