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Um homem de 37 anos foi identificado pela GNR de Caldas da Rainha, por pesca ilegal em Óbidos, refere um Comando Territorial de Leiria.
Segundo um comunicado do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 14 de Março, identificou o homem, no âmbito de uma acção de fiscalização, na foz do Rio Arnóia.
Os militares do SEPNA detectaram o homem a “recolher quatro redes de emalhar com pescado no seu interior, sem possuir a necessária licença de pesca profissional em águas marítimas”.
Da acção a GNR apreendeu 70 quilos de pescado, incluindo tainhas, robalos e caranguejos vivos, quatro redes de pesca, dois baldes de plástico e dois sacos de ráfia.
Os exemplares capturados foram restituídos ao seu habitat natural e os equipamentos de pesca apreendidos foram devidamente destruídos.
Foi levantado um auto de contraordenação, tendo o respectivo processo sido remetido à entidade administrativa competente, o Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Lisboa da GNR.
A infracção em causa é punível com uma coima que pode atingir o montante máximo de 50 mil euros, nos termos do regime jurídico aplicável.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a protecção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afectem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
