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O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a averiguar o que se passou com passou com uma acção de reflorestação promovida pela Celpa (Associação da Indústria Papeleira) em Pedrogão Grande, que foi alvo de críticas por parte de associações ambientalistas.
Em resposta ao pedido de esclarecimento do JORNAL DE LEIRIA, que divulgou o caso em primeira mão, o ICNF adianta que, além da eventual aplicação de coimas, os agentes envolvidos poderão ser sujeitos à apresentação e execução de um “programa de recuperação para reconstituição da conformidade legal e técnica das acções de rearborização irregularmente realizadas”.
O ICNF confirma a existência de um projecto de rearborização de 15,8 hectares, que previa a plantação de 11,2 hectares de eucalipto e 4,61 hectares de medronheiro. Segundo as associações Quercus e Acréscimo, a totalidade da parcela foi ocupada com eucalipto.
De acordo com o ICNF, que aprovou o projecto, este foi submetido pela Associação de Produtores e Proprietários Florestais de Pedrógão Grande (APFlor), ao abrigo do regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização (RJAAR).
O ICNF esclarece ainda que “a execução de acções de rearborização em incumprimento do projecto anteriormente autorizado está tipificada como infracção”, numa contra-ordenação punível com coima entre 1.000 e 3.740 euros.
Na sexta-feira, a APFlor demarcou-se de “qualquer ilegalidade” que possa ter sido cometida no projecto ReNascer Pedrógão. Em comunicado enviado à agência Lusa, a APFlor assegurava que a sua participação no projecto “passou por identificar as áreas susceptíveis de enquadramento no programa-piloto, promover e desenvolver acções de divulgação e de angariação de áreas junto dos proprietários de terrenos situados em áreas ardidas de eucalipto e em sub-produção”.
Contactada pela agência Lusa, a engenheira florestal Tânia Ferreira, da APFlor, realçou que “os medronheiros foram plantados”. “Eu estive no terreno e vi-os a serem plantados. Fui apanhada de surpresa com estas notícias”, frisou.
Por seu lado, a Celpa alega também que não é “formalmente responsável pela manutenção das áreas em causa”, mas que solicitou ao ICNF que “desenvolva os procedimentos que considere necessários” para que a área abrangida seja “novamente espelho da legalidade que se impõe”.
Em comunicado, a Celpa adiantava que “a partir de dia 8 de Agosto [hoje], vai iniciar um processo interno de identificação minuciosa de toda a área já intervencionada e eventualmente caracterizar as situações que forem encontradas e que não cumpram os requisitos legais que fizemos questão de cumprir desde a primeira hora”, realçou.
Segundo a agência Lusa, a Câmara de Pedrógão Grande e a Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) afirmaram, na sexta-feira, que não estão associados ao projecto-piloto, ao contrário do que tinha sido referido pela Celpa, no comunicado de quinta-feira.
