A existência das espécies protegidas sobreiros e azinheiras na zona industrial de Tróia, em Alvaiázere, está a impedir a sua ampliação, apesar da candidatura ao Portugal 2020 para a Área de Localização Empresarial ter sido aprovada.
Aproveitando a presença do ministro- adjunto e da Economia e da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa para a apresentação do concurso público para projectos de inovação social, Célia Marques alertou que é necessário “possibilitar a criação de emprego para potenciar a fixação de pessoas” em territórios de baixa densidade.
“Precisamos de aligeirar e desburocratizar processos para que matérias tão importantes, como a ampliação de uma zona industrial, não se arraste por meses a fio como o que está acontecer no meu concelho”, revelou a presidente da Câmara de Alvaiázere.
Célia Marques explicou ao JORNAL DE LEIRIA que há cerca de um ano que o projecto de ampliação, previsto no Plano Director Municipal, foi aprovado pelo Programa 2020. “No entanto, o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] está a bloquear a situação. Como existem no local espécies protegidas, não nos permitem retirá-las.”
A autarca informa que já apresentou uma declaração de imprescindível interesse público e um plano de compensação de gestão florestal, garantindo que iria [LER_MAIS] plantar as mesmas espécies noutro local, mas o organismo estatal tem-se mostrado, segundo Célia Marques, irredutível.
“O projecto contempla a criação de 13 lotes. Há empresas com candidaturas aprovadas, uma das quais na ordem dos seis milhões de euros. Arriscamo-nos a perder investidores e postos de trabalho, que se traduzem na fixação de mais pessoas. Noutros territórios 20 ou 30 empregos podem não significar muito, mas em concelhos como o de Alvaiázere fazem toda a diferença”, sublinhou.
A presidente tem vindo a “sensibilizar o Governo” para o que se passa, tentando encontrar uma solução que “não prejudique o desenvolvimento do concelho”.
Na sua intervenção na apresentação das candidaturas aos projectos de inovação social, Célia Marques alertou ainda o Governo para a necessidade de ser adoptado “um choque fiscal que consiga captar investimento privado” e de garantir que “a auto-estrada não seja discriminada negativamente e que também veja as suas portagens reduzidas”.
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milhão de euros é o valor da candidatura do Município de Alvaiázere já aprovada pelo
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o projecto de expansão da zona industrial implicará o corte de 115 sobreiros (21 adultos e 94 jovens) e de 57 azinheiras (11 adultas e 46 jovens), duas espécies protegidas por lei