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Em Abril do ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) rejeitou a argumentação utilizada pelos seis jovens portugueses – quatro de Leiria – que processaram Portugal e outros 31 países por inacção no combate às alterações climáticas.
O TEDH deliberou ser incompetente nestas matérias.
Agora, o colectivo juvenil, que nasceu após os incêndios florestais que, no Verão de 2017, mataram em Portugal mais de 100 pessoas e das ondas de calor intensas que se seguiram, aliou-se à Último Recurso, ONG portuguesa que “utiliza o Direito e a Litigância Climática, para responsabilizar os principais infractores pela crise climática”.
Cláudia Agostinho, porta-voz do grupo, explica que o objectivo continua a ser o cumprimento por Portugal do Acordo de Paris.
“A Último Recurso fez nascer o primeiro caso de litigância climática contra o Estado português, por falhar na aplicação da Lei de Bases do Clima.
Apresentam argumentos fortíssimos e muito semelhantes aos que levamos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pelo que faz todo o sentido esta união”, afirma.
Neste momento, está a decorrer um crowdfunding para angariação de fundos, para fazer face às despesas inerentes a custos de tribunal, estudos científicos e pareceres técnicos.
“O que pedimos é justiça climática. Defendemos a adopção de metas compatíveis com o 1,5º C de aumento da temperatura média do Acordo de Paris, exigimos planos de longo prazo para a neutralidade carbónica”, reivindica, salientando que o que se pretende é criar o “precedente jurídico de que Portugal precisa”.
“Estamos a defender o direito básico à vida, direito esse que está ameaçado face às condições actuais.”
O retrocesso da administração Trump, nos EUA, na tomada de medidas para mitigar as alterações climáticas lança uma sombra de preocupação a que Cláudia Agostinho responde com um alerta: “estamos a viver uma emergência climática, com eventos extremos cada vez mais frequentes. O recuo de políticas ambientais por parte da administração Trump é um crime. Em vez de recuar, os líderes deveriam estar a duplicar os esforços, com as medidas radicais necessárias.”
A jovem acredita que o público português tem consciência da gravidade da situação e preocupa-se com as alterações climáticas.
“Somos um povo agrícola que tem um enorme amor pela natureza”, resume e sublinha: “o facto de sermos um dos países europeus que maiores consequências sofrerá com as alterações climáticas justifica esta preocupação”.
