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O executivo da Câmara Municipal de Leiria aprovou, hoje, em reunião e por unanimidade, uma moção que exorta a Assembleia da República a incluir o pedido de desagregação da União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa na lista dos processos a concluir com sucesso.
“Este processo está, actualmente, em risco de não concretização por questões meramente processuais, desprovidas de justificação razoável, que frustram as legítimas aspirações das comunidades afectadas”, lê-se no documento apresentado pelo presidente da câmara, Gonçalo Lopes, citado numa nota de imprensa.
O autarca salientou que a vontade de desagregação foi aprovada nos órgãos autárquicos e teve o apoio unânime das populações, por isso, entende Gonçalo Lopes, que “é dever dos órgãos de soberania respeitar a vontade popular, ultrapassando os obstáculos que persistem, em especial de natureza administrativa, que não se justificam no contexto de uma decisão amplamente consensual”.
Com os votos a favor de todos os vereadores do executivo, a moção será enviada aos deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral de Leiria, para que possam apoiar o desbloqueio deste processo e intervir na garantia de que estes entraves burocráticos sejam ultrapassados com celeridade.
Segundo o presidente, “o Município de Leiria compromete-se a garantir todo o apoio necessário para que estas freguesias tenham viabilidade após a desagregação, seja no âmbito administrativo, seja financeiro, assegurando uma transição eficaz e a satisfação das necessidades das populações locais”.
O documento será enviado ao presidente da Assembleia da República, grupos parlamentares, primeiro-ministro, ministra da Coesão Territorial, Associação Nacional de Municípios Portugueses e União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa.
