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O Município de Leiria vai reforçar os apoios ao arrendamento que atribui a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade sócio-económica. Para tal, a autarquia aprovou, na terça-feira, em reunião de executivo uma alteração ao Programa de Comparticipação ao Arrendamento (PCA), que prevê que as comparticipações que podem chegar aos 280 euros.
Em comunicado, a câmara frisa que a medida visa adequar os valores aos praticados no mercado de arrendamento habitacional, com o objectivo de “salvaguardar quer a manutenção, quer o acesso à habitação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade sócio-económica”.
Com a alteração agora introduzida, o município para a comparticipar até 180 euros rendas de T0 e T1 que não ultrapassem os 450 euros. Para tipologias T2 e T3, são abrangidas rendas até um valor máximo de 600 euros, com comparticipação do município a poder chegar aos 240 euros. No caso das tipologias T4 e T5 são apoiadas rendas até 700 euros, comparticipadas com 280 euros no máximo.
Segundo a câmara, estes ajustamentos tentam “equilibrar o mercado da oferta e da procura, num momento particularmente difícil, em que o efeito da diminuição de rendimentos poderá causar perturbações no acesso e na manutenção deste direito fundamental que é a habitação”.
Com estas alterações, “o município pretende assegurar que a comparticipação ao arrendamento é feita de forma mais equitativa e global, sendo que o PCA se apresenta como alternativa à habitação social e como forma de ajuda à reorganização económica do agregado familiar, promovendo condições de habitabilidade e tipologia habitacional adequadas à dimensão do agregado familiar.
No último ano, o Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria abrangeu 286 agregados e uma verba de 390 mil euros.
