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A habitação, com escassez da oferta e rendas “muito elevadas”, a saúde mental, a falta de vagas em creche, lares de idosos e valências para pessoas com deficiência e o agravamento da pobreza, nomeadamente entre os imigrantes, são algumas das principais problemáticas identificadas no Diagnóstico Social 2022-2025 do concelho de Leiria.
O documento aponta também caminhos para, nos próximos anos, resolver ou minimizar algumas das dificuldades elencadas. “É um documento estratégico para o concelho, que define áreas prioritárias de intervenção”, afirmou a vereadora da Acção Social, Ana Valentim, durante a apresentação do diagnóstico, realizada na terça-feira.
A autarca sublinhou que este “não é um documento da câmara, mas de todos os parceiros” e realçou a importância de, com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] em vigor, haver um diagnóstico “actualizado”, de forma a adequar os projectos às necessidades.
A título de exemplo referiu as 14 candidaturas apresentadas por instituições do concelho para a criação ou alargamento das respostas de creche, de estruturas residenciais para idosos (ERPI) e para pessoas com deficiência.
A concretizarem-se, mesmo que em parte, esses projectos darão resposta a algumas das lacunas identificadas no diagnóstico social. Só em creche havia, no final de 2021, mais de 500 crianças em lista de espera (338 na rede solidária e 173 no privado). E o número só não é maior graças ao programa Creche para Todos, através do qual a câmara comparticipa a mensalidade e que abrange cerca de 150 crianças.
Também para idosos, faltam respostas quer em lar – em 2020 a taxa de cobertura das ERPI da rede social rondava os 5,4 – quer de valências especializadas para pessoas com demência, para fazer face ao aumento destes diagnósticos no concelho (em 2018 houve 855 casos confirmados, passando para 972 em 2021). Nesta faixa etária, o documento aponta também o aumento das situações de isolamento social.
Entre as camadas mais jovens, o diagnóstico social chama a atenção para a problemática dos NEET, os jovens que não trabalham nem estudam, para a insuficiência de respostas para ocupação de jovens no período das pausas lectivas e para o absentismo e abandono escolar, com a Comissão Protecção de Crianças e Jovens de Leiria (CPCJ) a registar 84 casos no último ano.
A par das problemáticas relacionadas com idosos, crianças e jovens, que afectam as suas dinâmicas, as famílias debatem-se também com a “diminuição da capacidade financeira”, situação “agravada com a pandemia”, destaca o relatório, que dá conta do aumento dos pedidos de ajuda no concelho.
Nos últimos dois anos, disparou, por exemplo, o número de beneficiários do programa operacional para pessoas mais carenciadas, passando de 301, em 2019, para 1.870, em 2021. Aumentou também o recurso ao RSI (Rendimento Social de Inserção). Em 2019, havia no concelho 1.240 beneficiários. No último ano, eram 1.508.
Entre as famílias em dificuldades estão muitos imigrantes, com o relatório a referir o agravamento das situações de pobreza entre esta população, associado ao crescente número de desempregados, às dificuldade de regularização e a relações laborais precárias.
Nos últimos anos, houve também um aumento de sinalizações de pessoas em situação de sem-abrigo, não obstante as respostas criadas, como o programa Morada Certa, que já deu tecto a 16 cidadãos. Segundo o relatório, em 2019 foram identificados 19 sem-abrigo na cidade, número que, em 2021, passou para 54. Destas, 23 saíram da situação de sem-abrigo e 20 saíram ou mudaram de cidade.
No final da apresentação, em declarações aos jornalistas, Ana Valentim assumiu como áreas prioritárias a habitação e a saúde mental. No que toca às questões habitacionais, a câmara já anunciou a construção de 55 novas habitações sociais e irá manter o programa de comparticipação ao arrendamento, que apoia “mais de 300 agregados”.
A vereadora frisa, no entanto, que é necessário também o envolvimento dos privados para que, até com recurso a programas em vigor, “disponibilizem habitação com rendas diminuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Quanto à saúde mental, cujos problemas “foram agravados com a pandemia”, Ana Valentim defende a criação de equipas multidisciplinares para apoiar pessoas que têm alta dos serviços de psiquiatria e que precisam de acompanhamento no seu processo de autonomia
