Das 1.001 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, identificadas, este ano, pelo Governo, 35 são na região (29 no distrito e seis no concelhio de Ourém). Não há qualquer alteração em relação ao ano anterior, mantendo-se os mesmos número e freguesias identificadas. A nível nacional, há menos uma do que em 2021.
A identificação destas freguesias prioritárias permite “uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos, numa dimensão territorial que excede os 6 milhões de hectares”, realça um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna e do Ambiente e Acção Climática.
O despacho governamental, publicado na semana passada em Diário da República, ressalva, no entanto, que o estabelecimento destas prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos”.
Este ano, a limpeza de terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais terá de ser feita até 30 de Abril já que o prazo para a fiscalização decorrerá entre 1 e 31 de Maio. No ano passado, houve uma prorrogação do período de limpeza até ao final de maio, devido à situação pandémica e às chuvas abundantes de Fevereiro que permitiram manter a humidade dos solos.
Porto de Mós e Ourém são, na região, os concelhos com mais freguesias abrangidas (seis cada), seguindo-se Pombal, com cinco, e Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos, ambas com quatro.
Lista de freguesias prioritárias no distrito de Leiria
Alvaiázere: Almoster, Alvaiázere, Maçãs de Dona Maria e Pelmá.
Ansião: Pousaflores.
Batalha: São Mamede.
Castanheira de Pera: União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral.
Figueiró dos Vinhos: Aguda, Arega, Campelo e União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas.
Leiria: Bidoeira de Cima e União das Freguesias de Colmeias e Memória.
Nazaré: Nazaré e Valado dos Frades.
Pedrógão Grande: Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia.
Pombal: Abiul, Almagreira, Carnide, União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze e Vila Cã.
Porto de Mós: Alqueidão da Serra, Mira de Aire, São Bento, Serro Ventoso, União das Freguesias de Alvados e Alcaria e União das Freguesias de Arrimal e Mendiga.
Ourém (distrito de Santarém): Espite, Fátima, União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, União das Freguesias de Matas e Cercal, União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
