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A Marinha Grande identificou 625 agregados familiares, que perfazem um total de 1.417 pessoas, que vivem em condições “indignas” no concelho, situações relacionadas com precariedade (61%), insalubridade e insegurança (32%), sobrelotação (4%) ou inadequação das habitações (3%).
O levantamento foi feito no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), documento que a Câmara da Marinha Grande aprovou na passada segunda-feira, por unanimidade, peça essencial para que possa concorrer ao programa de apoio à habitação 1.º Direito.
De acordo com o levantamento realizado no âmbito da ELH, prevê-se que, entre os 625 agregados familiares identificados, 22 possam ser beneficiários directos, pois, tendo casa própria, poderão receber apoio [LER_MAIS]directo para fazer obras nos seus imóveis. Prevê-se ainda que 592 possam ser apoiados através da câmara e que 11 recebam essa ajuda através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
No que à autarquia diz respeito, as soluções habitacionais previstas podem passar por: reabilitação de fracções ou prédios; aquisição de fracções ou prédios degradados para reabilitação dos mesmos; construção de prédios ou empreendimentos habitacionais; aquisição de terrenos e construção de empreendimentos para regime de habitação a custos controlados.
As acções têm de ser iniciadas, no limite, até 2027, sendo que, para se candidatarem a 100% de fundo perdido, no âmbito PRR, as obras têm de estar concluídas até 31 de Março de 2026, sublinharam duas das técnicas envolvidas na realização da ELH e que apresentaram a estratégia na última reunião do executivo.
Aprovada em reunião de câmara, a ELH terá agora de ser aprovada também pela assembleia municipal, antes de ser celebrado acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
