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O Ministério Público acusa uma ex-professora de Coimbra, um ex-médico de Pombal, um ex-militar e uma ex-bancária de criarem uma estrutura criminosa que desenvolvia actividade "desde 1998" na angariação de clientes, elaboração de relatórios médicos e emissão de atestados médicos fraudulentos com doenças de que os beneficiários não padeciam.
Os quatro são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada.
A ex-professora é ainda acusada de dois crimes de corrupção activa. Para além destes arguidos, está acusado um médico de Miranda do Corvo que terá participado num dos processos, um oficial de justiça de Pombal e o seu cunhado, por violação do segredo de justiça, uma ex-funcionária do Governo Civil e uma funcionária da Segurança Social (SS).
Estão ainda acusados de falsificação e de burla 21 presumíveis clientes da organização criminosa. De acordo com o despacho de acusação, a ex-professora decidiu, juntamente com o ex-marido, organizar-se para que, "de forma reiterada e sucessiva", passasse "a tratar da obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso" para que interessados utilizassem para obter "pensões de reforma".
À ex-professora caberia o papel principal, "com poderes de chefia", actuando na angariação de interessados, marcação de exames e juntas médicas, e cobrança dos montantes combinados – normalmente entre os 1.500 e os 2.500 euros.
O médico, com clínica privada em Pombal, estava encarregue de elaborar os relatórios e atestados médicos referentes aos clientes angariados. Já a ex-bancária estava responsável por elaborar informaticamente outros relatórios médicos falsos com o nome dos clientes angariados, utilizando relatórios originais, emitidos por diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde em nome de outras pessoas.
A organização terá contado ainda com a ajuda de uma funcionária da SS, que, segundo o MP, usou o sistema informático desta estrutura para informar a ex-professora sobre o estado dos vários processos.
Na acusação do Ministério Público é ainda referido que há indícios de que um funcionário da Administração Regional de Saúde do Centro e de que pelo menos um médico relator da Segurança Social de Coimbra terão beneficiado os clientes desta organização.
Apesar de já haver matéria indiciária, o MP optou por melhor investigar o caso do médico relator, por haver a possibilidade de mais médicos terem sido corrompidos pela "organização criminosa".
Na acusação, é ainda referido um caso de violação do segredo de justiça. De acordo com o MP, um oficial de justiça de Pombal, ao saber da possibilidade de buscas ao médico, de quem era amigo, terá pedido ao seu cunhado para que avisasse o clínico, de forma que este pudesse "eliminar todos os elementos comprometedores" – o que se veio a verificar.
Apesar de terem sido recuperados "alguns dos ficheiros apagados", o Ministério Público alerta que o arguido se terá desembaraçado de elementos incriminadores "antes das buscas e pesquisas informáticas, evitando assim que outros elementos fossem apreendidos pelas autoridades". O começo do julgamento dos 30 arguidos está marcado para 19 de Janeiro.
Agência Lusa/Jornal de Leiria
