Metade dos profissionais de saúde tiveram um episódio de violência

Têm sido públicas várias agressões a médicos. O número tem vindo a aumentar?

O que aprendemos com a área da violência sobre profissionais de saúde é que não há grupos profissionais nem instituições imunes. As percentagens são muito altas em todos os estudos que existem. O número médio desses estudos ronda os 50% dos profissionais de saúde com um episódio de violência nos últimos 12 meses. Há uma certa tendência, que temos de combater, para a normalização da situação. É este tipo de atitude que leva a que haja alguma sub-notificação desta situação. O nosso primeiro combate é fazer com que as pessoas notifiquem todos os episódios. Para se compreender um fenómeno de violência tem de se ir à raiz. Muitas vezes, as causas para uma pessoa ser vítima ou agressora estão na infância, na escola, na vida profissional anterior ou na própria sociedade. É por isso que o Plano de Acção para a Prevenção da Violência no Sector da Saúde está inserido no Programa Nacional de Prevenção de Violência no Ciclo de Vida, porque a abordagem tem de ser tão complexa quanto a problemática. Isso demora tempo, por isso, é um plano para algumas décadas.

É o primeiro plano que é feito?

Fiz o primeiro estudo da OMS [Organização Mundial de Saúde], que envolveu vários países, entre os quais Portugal, há cerca de 20 anos, e já nessa altura era um problema. Depois fui convidado pela Direcção-Geral da Saúde para fazer uma circular que saiu em 2006. Essa é a primeira abordagem mais estruturada em relação a essa matéria e embateu também com muita resistência. Nenhum dirigente gosta de ter a sua instituição de saúde associada a estes episódios e muita da resistência que encontrávamos nessa altura era do género: ‘este é um caso isolado, isto não é um problema’. E isto é parte do problema. Essa atitude já desapareceu e foi a primeira grande vitória desse trabalho. Este plano actual é a primeira abordagem nacional. Apostámos naquilo que achávamos que foi falhando ao longo dos anos, que era criar um modelo de governação do problema. Idealizámos uma estrutura nacional, com pontos focais regionais. Cada instituição do Ministério da Saúde tem um ponto focal e um grupo operativo institucional, que pode ainda ter pontos focais locais.

Onde ocorrem mais estes actos?

Onde haja serviços de porta aberta e onde se trate do sofrimento de pessoas estão instaladas as condições para que possa haver uma situação destas. Pode acontecer em qualquer local e envolver qualquer grupo profissional. Claro que há serviços com características específicas ou momentos. Por exemplo, crises com falta de pessoal ou problemas com equipamentos levam a que haja maior probabilidade de conflitos e os conflitos podem degenerar em violência. No caso de haver um conflito a pessoa pode reclamar. Claro que as reclamações têm de ter consequências e às vezes isso não acontece, temos de fazer essa mea culpa, e isso é um problema. O melhor preventivo da violência é quando o serviço corre bem e quando se consegue cumprir as expectativas de toda a gente, profissionais e utentes, e aí a possibilidade de conflito é menor. Havendo formação nesta área específica, os profissionais também conseguem compreender o que está em causa, ver os sinais precocemente de conflito e abordar preventivamente para que a situação não degenere em violência.

Os tempos de espera e antipatia são causas?

Todos os problemas de atendimento, quer seja no primeiro contacto quer depois em relação à qualidade do serviço, são factores importantes. Mas, mesmo correndo tudo bem, a violência pode acontecer. Nunca se vai conseguir chegar à violência zero. Por isso, o plano tem grandes áreas como a prevenção, vamos fazer tudo para que a violência não aconteça. Sabendo que a violência pode acontecer, as coisas têm de estar prontas para lhes fazer face. Havendo um episódio de violência há que mitigar as consequências e depois, o que é o mais esquecido, a responsabilização e a reabilitação do agressor e da vítima. Somos muito bons a prevenir, bons a actuar, mas não somos muito bons a reabilitar. E isso vai desde os acidentes rodoviários a agressores de violência doméstica. É algo que temos de trabalhar e tem de ser uma grande aposta ao nível do plano nacional de saúde. A aposta na reabilitação vai mitigar muitas consequências.

Além das agressões físicas, muitos médicos são agredidos verbalmente ou até ameaçados.

Até é mais frequente. Os estudos apontam para 40 a 60%.

Tende-se mais a desvalorizar?

Sim. Às vezes são coisas repetidas, é o utente que levanta a voz, lança um impropério ou que é brusco. Há coisas que podem ser enquadradas no momento, mas quando são repetidas podem ter um impacto devastador. Uma coisa que queremos trabalhar é a carteira de direitos e deveres dos utentes, que tem a parte dos direitos hipertrofiada e a parte dos deveres muito anémica. Ser rude e violento não são um direito e as pessoas têm de ter muito bem essa noção e saber que essas atitudes têm consequências. Também temos de fazer com que os serviços tenham bons esquemas de reclamação e que as reclamações sejam consequentes.

A violência pode traduzir-se ainda como assédio moral no local de trabalho ou até violência psicológica entre pares e superiores. Há também queixas destas ou há receio de as denunciar?

Em todo o tipo de violência, essa é aquela que temos pior respostas. O assédio moral vai entre os 14 e os 20% entre todo o tipo de violência. O assédio moral acontece na hierarquia, mas também pode acontecer de baixo para cima e muito entre pares. Isto são também comportamentos aprendidos. A pessoa que faz isto no trabalho muito possivelmente viu os pais fazerem isso em casa e fê-lo na escola. São processos aprendidos e que tem de se fazer uma abordagem muito assertiva e tem de haver da parte da hierarquia uma tolerância zero. Há contra-ordenações graves para quem faz isto e para quem deixa acontecer, e há mecanismos de protecção para quem é vítima e testemunha, mas mesmo assim as pessoas têm relutância em denunciar. Às vezes só denunciam quando há consequências muito graves e aguentam anos e anos de assédio moral.

Não se denuncia por medo ou vergonha?

Por medo, mas ninguém gosta de ser vítima. Muitas vezes acham que não vai acontecer nada, porque os agressores têm uma posição muito forte. Quando fazemos estudos e perguntamos quem é que o apoiou neste episódio? Neste tipo de violência são sempre familiares e amigos. Quando são vítimas de assédio moral, as pessoas procuram apoio fora do local de trabalho. Também por isso foi criado um serviço de apoio psicológico, no centro de atendimento SNS24, para profissionais de saúde, que está disponível 24 horas por dia.

Como presidente da USF-Associação Nacional, como reage à falta de médicos?

O problema não é só falta de médicos de família, é também não existir uma equipa de saúde familiar. Este é um problema que tem de ser prioritário nos próximos anos. Se cobríssemos todo o País com USF do modelo B, mantendo os rácios, dávamos equipa de saúde familiar a mais 900 mil pessoas. Quase resolvia o problema. Se depois conseguíssemos ter uma melhoria dos procedimentos, nomeadamente com mais automatismos como quando foi a Covid, ajudaria a libertar as equipas de saúde familiar para fazerem o seu trabalho com os outros utentes. Por exemplo, passo muito tempo a transcrever exames, se fosse automático poupava 15% do meu tempo em cada consulta. Ao fim do dia conseguiria fazer mais consultas. Se tivesse psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e dietistas e tivéssemos uma resposta para os doentes que estão nas ERPI [Estruturas Residenciais para Idosos] com uma equipa especializada poderia libertar as nossas unidades. Há uma série de possibilidades que já apresentámos ao Governo e agora é preciso tomar decisões.

Não seriam precisos mais médicos?

Vão ser precisos mais médicos, porque vai haver muitas reformas, mas estamos a formar médicos de família e há no mercado em número suficiente secretários clínicos e enfermeiros. Temos é de criar condições para que as pessoas escolham ficar no SNS, porque agora vão para fora ou para a privada. A capacidade de atracção vem por ter vencimentos dignos, uma compatibilização entre a vida profissional e a vida pessoal e flexibilização de horários, com melhores condições de trabalho e com uma perspectiva de futuro. O vencimento da USF modelo B consegue dar remunerações mais dignas a todos os profissionais de saúde, mas os secretários clínicos e os enfermeiros têm vencimentos que não são dignos.

Deve haver uma aposta na saúde preventiva?

E não só. Fala-se muito de municipalização da saúde. A primeira prevenção até pode estar aí. Oitenta por cento dos problemas de saúde da população não podem ser abordados por cuidados de saúde directos. Têm de ser abordados por condições de vida, de ensino, saneamento básico, estruturas dentro da cidade, aquilo que a USF-AN considera que deve ser o sentido que damos à municipalização da saúde. A questão da prevenção tem a ver com isto. Depois há toda a parte dos rastreios que têm de ser mais efectivos e há grandes assimetrias no País. Portugal tem uma cultura de cuidados de saúde primários, desde antes da queda da ditadura, e temos de tirar partido disso. Não é por acaso que conseguimos mais rapidamente as altas de taxa de vacinação em relação à Covid. Temos de aproveitar esta cultura para fazer tudo isso. Mas o mais importante são aqueles 80%. O poder local tem de se envolver nesta parte. Isso vai ser uma poupança de muitos milhares de euros, mas também de vidas e de qualidade de vida. Num estudo da Lancet havia apenas cinco países com uma esperança de vida superior àquilo que é esperado pelas condições sócio-económicas e Portugal era um deles. Alguma coisa faz a diferença e não deve ser só a dieta mediterrânica, se não a Espanha e a Itália também o tinham e não têm. Há características do SNS e do sistema de saúde que fazem esta diferença. Depois já não somos tão bons em termos de anos de vida ganhos com qualidade de vida. É esta qualidade de vida que temos de introduzir, ou seja, dar mais qualidade de vida aos anos que já conseguimos ganhar para a população portuguesa.

Falta cultura de saúde para combater as falsas urgências?

As urgências são uma área complexa. Muitas vezes a utilização indevida dos serviços é feita por um pequeno grupo de utentes, são sempre os mesmos, e eles têm de ser abordados muito concretamente. Há também problemas dos serviços e não é só da resposta dos cuidados de saúde primários, que também pode ser muito optimizada, mas os hospitais também não dão resposta à agudização dos doentes crónicos com que lidam e direccionam-nos para o serviço de urgência. Isso também tem de ser abordado. Depois há também mecanismos de financiamento dos hospitais que também estão ligados à parte dos atendimentos do serviço de urgência. Não há só um único problema.

Concorda com a extinção das taxas moderadoras?

Foi algo por que lutámos. Cuidados de saúde primários são cuidados essenciais, têm de estar disponíveis para toda a população sem constrangimentos. A moderação tem de ser pela literacia, pelo civismo e não pela parte económica.