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Claro e directo. Foi dessa forma que o ministro das Infra-Estruturas, Miguel Pinto Luz, respondeu ao caderno reivindicativo apresentado pela concelhia de Leiria do PSD que, num encontro que promoveu sobre mobilidade, reclamou a isenção de portagens em 35 quilómetros de auto-estrada na região, bem como a modernização da Linha do Oeste (LO), nomeadamente do troço entre Caldas da Rainha e Louriçal, que recentemente viu o financiamento ser ‘desviado’ para a parte sul da obra.
Sem rodeios, o ministro disse que, com este Governo, não haverá abolição de portagens nos troços em causa antes do fim da concessão da A8, que termina em 2028. Já em relação à LO, assegurou que o financiamento está garantido através do quadro comunitário que se seguirá ao Portugal2030.
Na sua intervenção, Arlindo Brites, presidente da concelhia do PSD, alegou que a isenção de portagens nos troços da A8 entre Leiria e Marinha Grande e entre o Alto Vieiro e Pousos (IC36), bem como na A19 e em parte da A17 (entre o nó das Várzeas e Leiria), contribuiria “significativamente para melhorar a mobilidade” na região e na cidade de Leiria.
No entanto, os argumentos não convenceram o ministro: “Não espere deste Governo esse anúncio [abolição de portagens] para breve”. Miguel Pinto Luz lembrou que, nesta matéria, o actual executivo defende o princípio do utilizador-pagador, contrariado pela decisão da oposição parlamentar que, recentemente, aprovou um conjunto de isenções de portagens que custarão 180 milhões de euros.
“O Orçamento do Estado não é uma manta infinita. Quando esticamos de um lado, temos de tirar do outro”, advertiu o ministro, considerando que é em sede de renegociação das concessões que o sistema deve ser repensado. “Agora não é o momento para discutir a concessão da A8, que é muito deficitária”, afirmou.
“Já temos problemas gravíssimos agora e o contrato só termina em 2028. Precisamos de soluções rapidamente”, insistiu Carlos Conceição, vice-presidente do PSD de Leiria, enquanto Ana Rita Calmeiro, vereadora na Batalha, frisou a importância de eliminar portagens na A19 como forma de reduzir o trânsito que passa em frente ao Mosteiro.
“Questões como a da Batalha, de auto-estradas feitas para retirar trânsito e que estão vazias, acontecem de Norte a Sul do País”, retorquiu o governante, defendendo que a situação não se resolve eliminando portagens, mas que pode ser amenizada com “alteração de comportamentos, impedindo a circulação de tráfego de pesados ou do transporte de matérias perigosas” naquele troço do IC2.
A ferrovia foi outro dos temas em destaque neste encontro sobre mobilidade, com o ministro a ser desafiado pelo presidente da distrital do PSD a esclarecer a reprogramação do financiamento das obras entre Caldas da Rainha e Louriçal, que levou a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria a ameaçar recorrer ao Tribunal de Justiça Europeia.
Miguel Pinto Luz explicou que, face aos atrasos na execução das empreitadas em curso – 49 meses entre Meleças e Torres Vedras e 26 meses no troço seguinte até Caldas da Rainha -, e perante o atraso no projecto para a intervenção na parte norte da linha, que só será entregue em 2029 – houve uma “recalendarização”. “O financiamento [do troço Caldas da Rainha-Louriçal] passará para o novo quadro comunitário”, garantiu.
Aproximar região de Madrid
O ministro das Infra-estruturas revelou ainda que, em breve, o Governo anunciará um investimento que aproximará a região a Madrid, a partir do IC8, que beneficiará do futuro IC31, que ligará a A23 e a fronteira com Espanha. Será, disse, “um grande corredor que vai colocar toda a região, que está em grande crescimento, mais perto de Madrid”. Questionado pelo JORNAL DE LEIRIA, o ministro escusou-se a dar mais informações sobre o assunto.
