Um “monstro em betão”. É desta forma que Carlos Pereira Vitorino se refere ao prédio de 11 andares, incluindo dois pisos de cave acima da cota do solo, que se encontra em construção nas traseiras do lote onde vive, na Avenida Marquês de Pombal, em Leiria. Para já, há um primeiro lote edificado, com frente para a rua D. João Pereira Venâncio, ao qual serão acrescentados mais dois, a confrotar com as traseiras do Marquês de Pombal.
A obra está a motivar a contestação dos moradores dos edifícios em volta, que criticam a volumetria “descomunal” e que suspeitam de incumprimento nas distâncias entre o prédio em causa e os lotes 4 e 5 do Marquês de Pombal. A câmara garante que o projecto respeita “as normas e legislação aplicável”, incluindo o PDM, mas manifesta-se “disponível” para reunir com os residentes e com o promotor, para “avaliar se existe margem de introdução de ajustes”.
Um dos focos de preocupação dos moradores da Avenida Marquês de Pombal, cujas traseiras dos lotes confinam com o prédio, prende-se com os dois pisos de caverna, que vão ficar “expostos acima da cota do solo”, formando “uma fachada” com quase nove metros e que, em alguns pontos, fica a menos de 1,5 metros dos referidos lotes. Tal é confirmado pela câmara: “os pisos em cave distam dos limites dos lotes da Av. Marquês de Pombal entre 1,30 e 2,30 metros”.
O proprietário de um apartamento na zona fala em “incumprimento do artigo nº 5 do PDM”, segundo o qual “admite-se que uma caverna possa ser visível até um metro de altura, medida no ponto médio da fachada principal confinante com a via pública relativamente ao perfil natural do terreno”.
“Ficamos com as garagens quase em cima dos terraços”, alerta Paulo Rodrigues, cujos pais, já idosos, residem no primeiro andar do Marquês de Pombal, e que, além da proximidade dos pisos de caverna, contesta a volumetria do novo prédio. “É descomunal. Querem pôr o rossio na rua da betesga”, diz, referindo que, comparando com os edifícios confinantes na rua D. João Pereira Venâncio, o prédio em causa tem “mais três pisos”.
A câmara refuta, alegando que os oitavos e novos andares do novo edifício fazem parte de “um corpo” que se encontra “bastante recuado em relação à fachada, localizando-se apenas na parte central do edifício”. “Pode estar recuado, mas está lá”, contrapõe Carlos Pereira Vitorino, que antevê que, no futuro, o prédio onde reside “fique tapado com um mostro em betão”.
“As casas vão desvalorizar. Onde agora temos passarinhos e verde, vamos ter um mamarracho”, lamenta outra moradora, alegando que “era possível construir de forma mais harmoniosa”. “É uma anormalidade em termos de altura e de volumetria”, reforça Paulo Rodrigues.
Promotor tem “direitos legítimos”
Em resposta ao JORNAL DE LEIRIA, a câmara refere que, após análise do projecto pelos serviços do município “considerou-se que existe enquadramento para a volumetria proposta”, alegando que “a frente para a rua D. João Pereira Venâncio tem o mesmo número de pisos que os edifícios adjacentes”. A autarquia sustenta este seu argumento no facto de o prédio em construção ter dois pisos recuados, que não são visíveis da rua, e de o prédio confinante ter uma nas mesmas condições.
Reconhecendo as “preocupações manifestadas pelos moradores”, o município frisa, no entanto, que o terreno em causa “é propriedade privada” e que o promotor tem “direitos legítimos para proceder à construção, desde que os projectos cumpram todas as normas e regulamentações, o que foi verificado”, incluindo “o cumprimento das distâncias regulamentares e volumes previstos”.
A autarquia admite, contudo, analisar com o promotor e os residentes se existe “margem para a introdução de ajustes que possam minorar as preocupações manifestadas”.