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“Mais eficácia” e “maior celeridade” na resolução dos problemas do dia-a-dia, “melhor rentabilização dos recursos” e reforço da ligação à comunidade.
Estes são os principais ganhos que, tanto na Batalha como em Óbidos, são apontados ao projecto-piloto de delegação de competências na educação, que, além destes municípios, abrange mais 11 autarquias do País.
Um ano e meio depois da entrada em vigor do programa, que arrancou no início do ano lectivo de 2015/16, e num momento em que a descentralização de competências na área da educação está a ser discutida, tanto na Batalha como em Óbidos o balanço é “positivo”.
Para Luís Novais, director do Agrupamento de Escolas da Batalha, uma das grandes vantagens prende-se com a “maior eficácia” na resolução dos problemas do dia-a-dia, dando como exemplo os trabalhos de manutenção e conservação dos edifícios. “Como a decisão está mais próxima, a execução do que é necessário torna-se mais rápida”, alega.
Essa relação de proximidade permite, por exemplo, que hoje o tempo de resposta para obras de manutenção nas escolas, uma das competências delegadas no município, “não ultrapasse as 24 horas”, assegura o presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, que refere ainda o reforço do investimento na conservação dos edifícios.
“Antes, o agrupamento tinha no orçamento transferências anuais entre zero a mil euros para essa rubrica. Ia remendando e os problemas foram- -se acumulando. Hoje, investimos o mais do que isso por mês”, nota o autarca, revelando que, dentro do que está contratualizado com o Ministério da Educação (ME), “a Câmara consegue ser entre 10 a 15% mais eficiente”.
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