A denúncia do representante da proprietária da piscina ilegal do lote 4 no edifício Portas do Sol, na Avenida Adelino Amaro da Costa, em Leiria, na última reunião de câmara, tornou públicas mais duas situações de piscinas que estão em inconformidade com a lei nos lotes 3 e 5. O Município de Leiria garante que já fiscalizou as infra-estruturas na cobertura destes prédios, que terão de ser legalizadas ou desmanteladas.
O JORNAL DE LEIRIA questionou a Câmara de Leiria, que confirmou que teve “recentemente conhecimento da existência de piscinas” nas coberturas dos lotes 3 e 5, pelo que o Serviço de Fiscalização Geral deslocou-se ao local para avaliação da estrutura. “As piscinas não se encontram legalizadas. Já foram adoptados os mesmos procedimentos: os proprietários foram notificados para as virem legalizar e, na impossibilidade da legalização, serão notificados para procederem à sua demolição”, revela a autarquia.
[LER_MAIS]Segundo o Município de Leiria, “cabe ao condomínio e aos proprietários das fracções realizarem os devidos estudos técnicos para verificarem a capacidade estrutural do edifício”, embora admita que “as piscinas são mais pequenas” do que a estrutura do lote 4 que teve ordem de desmantelamento. Confrontada com as condições de segurança do edifício, a câmara refere que “não existe qualquer certeza técnica que comprove o risco de colapso e qual a influência que as piscinas têm na estrutura do edifício”.
“Cabe ao condomínio e aos proprietários das frações realizarem os devidos estudos técnicos para verificarem a capacidade estrutural do edifício”, insiste o município.
