Município de Leiria mantém taxas de IMI, derrama e IRS

O Município de Leiria aprovou, esta terça-feira, a manutenção dos valores em vigor das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e da participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) para 2025. Assim, o IMI continua na taxa mínima (0,3%), enquato a derrama se mantém em 1,5% e a participação do IRS em 5%.

Em relação ao IMI, que está no valor mínimo legal desde 2018, a proposta da autarquia, ainda sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, prevê um agravamento da taxa em 30% para os prédios urbanos degradados e para os imóveis devolutos nas diversas áreas de reabilitação urbana. O município irá ainda manter o IMI Familiar, que prevêm que os agregados com um dependente paguem menos 30 euros, subindo o valor do desconto para os 70 e 140 euros, em caso de haver dois e três ou mais dependentes, respectivamente.

Durante a reunião de câmara, o vereador Daniel Marques (independente eleito pelo PSD) defendeu que o município deve ser “mais ambicioso” em matéria da derrama, de forma a incentivar as empresas a investir localmente. O presidente da câmara prometeu estudar a ideia. A oposição absteve-se na proposta de derrama.

Quanto à participação variável no IRS, o vereador Álvaro Madureira (independente eleito pelo PSD) voltou a propor uma redução de 5% para 3% da participação a que o município tem direito. Dessa forma, devolvia 2% do IRS “às pessoas e às famílias” do concelho. “É um sinal que se dá às famílias”, disse, frisando que, mesmo com essa redução o municíouo ainda arrecadava “mais de 5 milhões de euros”, dinheiro que ainda daria para “todas as festas”, numa alusão aos eventos que a autarquia tem promovido.

“Dizer que tudo é gasto em eventos e festinhas é reduzir a arrecadação de receita àquilo que, geralmente, as pessoas poderão pensar que é um esbanjar em coisas supérfluas. É um exercício de populismo”, criticou o presidente da câmara, Gonçalo Lopes.

Já sobre a proposta de redução na participação variável do IRS, o líder do município entende que esse “não é o caminho certo”, porque “não resolve o problema da maioria das pessoas que recebem o salário mínimo e que, por isso, não pagam IRS. “Neste momento, precisamos do dinheiro” para pagar diversas obras, incluindo escolas, acrescentou.

A oposição votou contra a proposta da maioria na área do IRS e favoravelmente a proposta relativa ao IMI.