Municípios da região criam planos de saúde e apoios para fixar médicos

“Não resolve, mas é uma ajuda bastante boa”. É desta forma que o presidente da Junta de Santa Eufémia e Boa Vista, Mário Rodrigues, se refere ao projecto Bata Branca que, desde segunda-feira, abrange dez freguesias do concelho de Leiria, com o objectivo de minimizar o impacto da falta de médicos de família.

Para já, a parceria entre o município, o Ministério da Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Leiria permitiu criar uma bolsa de 22 clínicos, que prestarão um total de 168 horas semanais, volume que, segundo a autarquia, pode ser reforçado.

Além de Santa Eufémia e Boa Vista, os profissionais, a trabalhar em regime de prestação de serviço, irão dar consultas na Bajouca, Bidoeira de Cima, Milagres, Regueira de Pontes e nas uniões de freguesia de Colmeias e Memória, de Santa Catarina da Serra e Chaínça e do Souto da Carpalhosa e Ortigosa.

De acordo com o protocolado, os médicos são contratados pela Misericórdia e recebem 40 euros por hora. O Ministério da Saúde entra com 27 euros e o restante é suportado pelo município.

“Em termos remuneratórios é um pouco mais atractivo e existe maior flexibilidade na questão dos horários, já que os profissionais decidem quantas horas irão disponibilizar” ao projecto, assumiu Priscila Lopes, uma das médicas contratadas, em declarações proferidas aos jornalistas, esta segunda-feira.

Mas, o “maior ganho” é para os utentes, destaca Mário Rodrigues, recordando que, depois de “largos meses” sem qualquer médico, Santa Eufémia só tinha clínico uma vez por semana. Agora, haverá um reforço com mais horas de serviço médico.

Esta semana, e de acordo com a informação disponível no site da câmara, que “será actualizada semanalmente”, estava prevista a presença de médico contratado pelo Bata Branca três manhãs e duas horas da tarde de quarta-feira.

Leiria é o segundo município da região a aderir ao programa Bata Branca, que já está a funcionar em Ourém há vários meses e com um balanço “muito positivo”.

“Caso não tivéssemos aderido a este projecto, o panorama da saúde no concelho, que continua a ser muito difícil, seria catastrófico”, afirma o presidente da câmara, Luís Albuquerque.

Em resposta a um pedido de informação do JORNAL DE LEIRIA, o autarca frisa que o programa tem permitido “minimizar a falta de médicos” nas extensões de saúde e na sede de concelho, “reduzindo bastante a pressão que habitualmente existia na unidade de Ourém”.

Este concelho, conta, actualmente, com oito médicos ao abrigo do programa Bata Branca, que prestam 90 horas por semana, servindo as extensões de Matas, Vilar dos Prazeres, Rio de Couros e Urqueira, bem como o centro de saúde de Ourém.

“O município complementa com 15€/hora o valor de 27€/hora” assumido pela tutela, esclarece a câmara, que estima uma despesa anual com o programa na ordem dos 70 mil euros. Já esta segunda-feira, a Câmara de Ourém aprovou o alargamento do programa até às 150 horas por semana, o que implicará a integração de mais médicos.

O projecto Bata Branca é uma das medidas que os municípios da região têm vindo a adoptar para minimizar o problema da falta de médicos de família que, só na área da recém-criada Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, que abrange oito concelhos, afecta cerca de 100 mil pessoas. Planos de saúde gratuitos e apoios à fixação de médicos são outras das medidas já adoptadas por autarquias da região.

Médico ao domicílio por 15 euros

Em Porto de Mós, a câmara disponibiliza o plano Saúde para Todos, que permite o acesso a cuidados no sector privado a preços “mais acessíveis”, com a disponibilização de um cartão físico e digital, de adesão gratuita.

O objectivo é “complementar a oferta de cuidados de saúde, através de descontos numa rede nacional de agentes”, abrangendo consultas de especialidades, exames complementares de diagnóstico, domicílios e análises clínicas, entre outras valências.

Em vigor desde Julho de 2022, o plano contava, em Outubro último, com 10280 beneficiários, o que corresponde a “cerca de 45% da população” do concelho. Até à data, a autarquia investiu perto de 172 mil euros no programa.

No último ano, a marcação de consultas e de exames foi o serviço mais requisitado, com 2 382 atendimentos entre Janeiro e final de Outubro, seguindo-se o médico ao domicílio, as “informações gerais” e as vídeo-chamadas de clínica geral.

“Uma das mais-valias principais é o médico ao domicílio, que é possibilitado a preços muito acessíveis [15 euros] em todo o território do concelho”, destaca o município, que faz um balanço “muito positivo” da iniciativa.

Também a Câmara de Óbidos optou pela criação de um plano de saúde, que deverá estar em “plena execução” no decorrer deste primeiro trimestre.

Apresentado na semana passada, no âmbito das celebrações do Dia do Município, o plano Óbidos +Saúde custará cerca de 250 mil euros e abrangerá “todos os cidadãos nacionais recenseados” no concelho. É, explica a câmara, uma resposta ao estado “depauperado dos cuidados de saúde” no concelho, onde “82,18% da população” se encontra sem médico de família, sendo que “a única médica, dos sete necessários, se irá reformar em 2024”.

“Fruto da inoperância, quer do Governo Central, quer da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, quer ainda do agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, nos últimos anos, em matéria de cuidados de saúde primários”, o município “viu-se na necessidade de se substituir àqueles que teriam esta responsabilidade”, alega o presidente da câmara.

Filipe Daniel frisa que este plano de saúde representa um investimento “muito significativo”, mas que o município decidiu assumir “pelo bem-estar da população”.

O plano prevê acesso a consultas de clínica geral, medicina dentária, oftalmologia, cardiologia, nutrição, psicologia, terapia da fala, pediatria, ginecologia-obstetrícia, dermatologia, fisioterapia, consultas e enfermagem ao domicílio, vídeo-consultas, aconselhamento médico telefónico gratuito e exames de diagnóstico.

Apoio de 2.200 euros em Castanheira de Pera

Em Castanheira de Pera, o município está a preparar um programa de incentivos à fixação de médicos, que prevê um apoio mensal de 2.200 euros para os médicos que optem por se fixar e trabalhar no concelho.

O regulamento, que deverá entrar em vigor nas próximas semanas, contempla ainda a atribuição de 500 euros por mês para custear as deslocações dos profissionais que fizerem contrato para dar consultas na Unidade de Cuidados Personalizados.

Medida semelhante já foi adoptada por Ourém, cujo programa de incentivos à fixação de médicos prevê apoios para o pagamento de despesas com renda ou comparticipação de crédito à habitação e com luz, água, gás e internet, que podem chegar aos 600 euros/mês. Neste momento, há quatro médicos que trabalham no concelho a beneficiar deste programa.