PUBLICIDADE
O total de funcionários das câmaras da região atingiu, em 2021, o número recorde da última década. A transferência de competências, sobretudo no domínio da educação, é a principal razão dessa subida, também explicada com a introdução das 35 horas semanais na Função Pública, em 2016.
Segundo os dados disponíveis no portal Pordata, com base em informação da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), em 2011, ano da entrada da troika em Portugal que impôs a obrigação de os municípios reduzirem o número de funcionários, as 16 câmaras do distrito tinham 4.311 trabalhadores.
Em 2021, já com a descentralização de competências da Administração Central em marcha, o número subiu para 5.495, ou seja, mais 27,5% face a 2011.
Mas foi em 2022, com a assunção por parte de todos os municípios das competências na área da educação, que mais se fez sentir esse aumento, a avaliar pelos dados recolhidos pelo JORNAL DE LEIRIA junto das autarquias, dado que ainda não existem números actualizados no portal da DGAL.
Os 13 municípios do distrito que responderam ao pedido de informação – Ansião, Marinha Grande e Peniche não enviaram os dados solicitados – tinham, no final do último ano, 5.004 trabalhadores, ou seja, mais 1.716 do que em 2012, o que representam aumento global de 52% numa década.
Desse total, 87% resultam da assunção por parte dos municípios de competências que eram da Administração Central, sobretudo, da integração nos quadros das autarquias dos assistentes operacionais das escolas.
No concelho de Ourém, a câmara passou de 408 trabalhadores, em 2012, para 523, em 2022, o que traduz um aumento de 28%. Dos 523 funcionários, 214 fazem parte do acordo de transferência de competências do Estado Central.
Olhando os dados município a município, estes indicam que a Batalha foi aquele que, na última década, mais reforçou os seus quadros de pessoal, passando de 92, em 2012, para 234 no último ano.
Raul Castro, presidente da câmara, justifica este aumento com as transferências na área da educação, reconhecendo que, mesmo assim, ainda “há lacunas”, para responder ao aumento do número de alunos.
Alcobaça, Nazaré, Pombal e Caldas da Rainha foram outros dos municípios da região com maior aumento, com subidas entre os 77 e os 90% registadas na última década. Pelo contrário, Óbidos teve uma redução, passando de 321, em 2012, para 284, em 2022.
Por seu lado, Leiria acompanhou a tendência de crescimento. Em 2012, tinha 689 funcionários e, no final do ano passado, totalizava 1.138, dos quais 392 resultam dos acordos de transferência de competências.
O último relatório e contas do município capital do distrito, referente a 2022, dá nota de “um decréscimo de 41 trabalhadores face ao verificado em 31 de Dezembro de 2021” e sublinha que “os recursos humanos ao serviço estão envelhecidos, sendo que apenas 13,53% dos trabalhadores têm uma idade inferior a 40 anos, e destes apenas 2,37% têm uma idade inferior a 30 anos”.
