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Nos últimos tempos, foi notícia que o Ministério do Ambiente e da Energia decidiu classificar os caroços de azeitona — vulgarmente conhecidos por bagaço — como subproduto, deixando de os considerar um resíduo. À primeira vista, esta distinção pode parecer meramente semântica, mas na prática tem implicações significativas.
Segundo o Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), um resíduo é algo de que o seu detentor se quer desfazer, por não ter valor económico. Pelo contrário, um subproduto é algo que, apesar de não ser o objetivo principal do processo produtivo, tem valor e pode ser reutilizado de modo seguro, sem necessidade de tratamento adicional além do habitual numa prática industrial.
No caso do bagaço de azeitona, que resulta da produção de azeite, a sua reclassificação como subproduto só é possível se estiver assegurada a sua utilização posterior, ambientalmente segura e sem risco para a saúde humana. Esta alteração, ao reduzir a burocracia e os encargos associados à gestão de resíduos, facilita a sua comercialização. A desclassificação deste resíduo traz benefícios económicos relevantes.
Segundo o jornal Público, um dos destinos previstos para o caroço de azeitona é o aquecimento doméstico, em caldeiras a pellets. Em Espanha, o mercado do bagaço de azeitona para aquecimento das habitações tem uma dimensão de 50 milhões de euros. Estima-se que, na última campanha de azeite, tenham sido produzidas cerca de 156 mil toneladas de bagaço. Este poderá agora ser vendido pelos lagares, criando uma nova fonte de rendimento. O caroço de azeitona limpo e triturado é comercializado a cerca de 213 €/ tonelada — um valor competitivo face aos pellets de madeira, cujo custo ronda os 232 €/tonelada.
Ambientalmente, a utilização deste subproduto como combustível pode ser positiva. A queima de caroço de azeitona substitui combustíveis fósseis, contribuindo para a redução de emissões com impacte climático. As emissões desta biomassa são consideradas neutras, uma vez que o carbono libertado foi previamente absorvido pela oliveira.
Contudo, esta solução não está isenta de críticas. Segundo a hierarquia da gestão de resíduos, a queima para produção de energia deve ser uma das últimas opções, atrás da prevenção, reutilização e reciclagem. Importa, por isso, avaliar cada caso tendo em conta todo o sistema, com recurso a metodologias como a avaliação do ciclo de vida, que consideram os impactes ambientais e económicos.
A discussão sobre o destino do bagaço de azeitona está longe de ser fechada. Mas uma coisa é certa: valorizar este recurso pode significar ganhos para a economia local, para o ambiente e para a sustentabilidade do setor oleícola.
Texto escrito segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico de 1990
