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Quatro nos após o anúncio da lista de imóveis a concessionar pelo Estado para fins turísticos ao abrigo do Revive Natureza, apenas um dos nove edifícios do distrito incluídos no programa foi recuperado.
O único projecto já concretizado envolveu a requalificação das duas moradias localizadas na rua Machado Santos, em Leiria, onde, em tempos, funcionaram os serviços florestais e que, desde há um mês, acolhem a Forest Villas Guest House, uma unidade de alojamento com capacidade para 38 hóspedes. Todos os outros imóveis já foram adjudicados, na sequência dos concursos lançados, mas nenhum tem ainda licenciamento aprovado.
Enquanto os processos se arrastam, agrava-se a degradação dos imóveis, como é o caso dos três edifícios de São Pedro de Moel, incluídos no Revive Natureza: a Casa do Pinheiro Manso, uma moradia com vista privilegiada sob a praia; o Chalet de São Pedro, localizado na Rua D. Fernando I e que foi usado como casa de férias de quadros do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; e o antigo posto da guarda fiscal, na Rua Doutor Nicolau Bettencourt.
Os concursos para os três imóveis foram ganhos por sociedades “veículo” da MMTB Tourism, “participadas de uma pequena holding gestora de participações (MMTB), detida por Vera Abecassis Cunha e Carolina Abecassis Cunha”.
Gustavo Cunha, arquitecto que está ligado àquele agrupamento de empresas, adianta ao JORNAL DE LEIRIA que desistiram do projecto para o edifício da guarda fiscal “em virtude de não ser possível a sua ampliação”.
Tal situação “causou perdas financeiras, pois investimos em estudos de mercado, económicos e financeiros, projectos de arquitectura e constituição de sociedade”, alega.
Segundo informação da Câmara da Marinha Grande, a Turismo Fundos, sociedade gestora do Fundo Revive, já iniciou o processo de adjudicação do imóvel ao concorrente seguinte, que “ainda não desenvolveu proposta”.
Dificuldades no licenciamento
Em relação ao Chalet de São Pedro e à Casa do Pinheiro Manso – que fizeram parte da terceira fase dos concursos para atribuição dos direitos de exploração dos imóveis e para os quais foram apresentadas 29 propostas – Gustavo Cunha adianta que, em ambos os casos, o projecto de arquitectura “está validado pela entidade detentora dos imóveis”, a Turismo Fundos.
No entanto, ainda não foi, sequer, apresentado o pedido de informação prévia junto da câmara da Marinha Grande, confirma a autarquia ao JORNAL DE LEIRIA. Em cima da mesa, estão, segundo os promotores, propostas para duas unidades de alojamento com um total de 21 suites, equipadas com SPA e piscina coberta, a partir da recuperação e ampliação dos actuais edifícios.
O investimento previsto ultrapassará 1,5 milhões de euros. Quando será uma realidade? Depende dos prazos de licenciamento, respondem os promotores, que lamentam as “dificuldades e constrangimentos vários provocados pela câmara”.
“Só agora recebemos as plantas da Câmara Municipal da Marinha Grande para que o processo possa ser instruído e submetido. Pasme- -se que não têm a plataforma de submissão dos projectos a funcionar e foi-nos transmitido que não podíamos enviar por email. É surreal”, afirma Gustavo Cunha.
O JORNAL DE LEIRIA confrontou o município com estas críticas, mas não obteve resposta. Na última reunião de executivo, o presidente da câmara, Aurélio Ferreira, assumiu dificuldades na área do urbanismo, mas garantiu que está em curso “um virar de página da análise de projectos”. Citado pelo Região de Leiria, o autarca anunciou que a nova plataforma “deverá ficar pronta no início do ano” de 2024.
Em relação às restantes três casas florestais – duas na Vieira, uma junto à rotunda da entrada/ saída da praia (rua D. Dinis) e outra localizada na Mata Nacional, junto à estrada da praia, e uma na praia do Pedrógão – o Ministério da Economia informa que se encontram adjudicadas e “serão futuras unidades de alojamento, na sua maioria com características inovadoras”.
A tutela refere que o projecto para o Pedrógão “já foi apresentado na respectiva câmara municipal, encontrando-se a aguardar aprovação”. Segundo a câmara, “ainda não existe registo de entrada” do processo.
“O município não vê, à data, qualquer sucesso na implementação deste programa no concelho”, atendendo a que os edifícios “continuam devolutos e em avançado estado de degradação”, conclui a Câmara da Marinha Grande.
