"O Politécnico de Leiria tem aqui uma oportunidade para elevar o seu patamar de qualidade científica. Poderá melhorar o seu nível de investigação e inovação e adequá-lo melhor à região e às necessidades das suas empresas e das suas instituições.” As palavras são de Nuno Mangas, presidente do Instituto Politécnico de Leiria, que vê, finalmente, uma porta aberta para ganhar uma luta que a instituição lidera há vários anos.
O Governo aprovou, no último Conselho de Ministros, a alteração do regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, que, entre outras medidas, irá permitir que os institutos politécnicos possam atribuir o grau de doutoramento, competência até agora restrita às universidades.
A proposta surge na sequência do relatório de avaliação efectuado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ao Sistema de Ensino Superior, Investigação e Inovação em Portugal.
O responsável destaca que “as maiores vantagens” desta medida “serão sobretudo para a região, para as pessoas e para as empresas”. “Promover os doutoramentos em empresa, contribuir para a sua capacidade inovadora e promover a sua competitividade serão a grande mais-valia de todo este processo”, garante Nuno Mangas.
O processo de avaliação das unidades de investigação levado a cabo pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do qual o Politécnico de Leiria está envolvido em 15 unidades de investigação, está a decorrer. “Face ao trabalho que está a ser desenvolvido e aos resultados das últimas avaliações, o Politécnico de Leiria tem expectativas legítimas de vir a ter bons resultados no âmbito deste processo de avaliação”, refere Nuno Mangas.
[LER_MAIS] O responsável explica que a legislação, “aprovada na generalidade, ainda carece de algumas alterações que não são conhecidas”. A isto segue-se o “processo de submissão à acreditação dos programas de doutoramento pela A3ES – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, processo que terá de ser prepara do com muito rigor”.
Nuno Mangas acrescenta que “só depois dos resultados deste processo” é que o IPLeiria saberá em que áreas poderá avançar com os programas de doutoramento”.
A luta para que os politécnicos possam conferir o grau doutor parece ter agora chegado ao fim e foi possível após a recomendação da OCDE, que o presidente do IPLeiria considera que corresponde ao que o instituto tem vindo a defender há alguns anos.
“A possibilidade de outorgar o grau de doutor não pode depender do tipo de instituição mas sim do cumprimento de critérios de natureza científica e institucional, que devem ser iguais para todo o tipo de instituições de ensino superior. O cumprimento dessas condições será avaliado por quem tiver competência para o efeito. Quem reunir essas condições poderá outorgar o grau de doutor e quem não reunir não o poderá fazer”, informa.
No IPLeiria muitos dos docentes doutorados já orientam ou co-orientam doutoramentos em universidades nacionais e estrangeiras. “O Politécnico de Leiria tem mais de 400 doutores em diferentes áreas do conhecimento. Estes professores são um elemento chave para o desenvolvimento dos doutoramentos no Politécnico de Leiria e na nossa região.”
Na última avaliação da FCT, as unidades de investigação do IPLeiria, quer com responsabilidade na gestão financeira quer com participação formal obtiveram quatro excelentes e um muito bom, em dez. Quanto ao financiamento aprovadopela FCT, até final de 2018, é de quase de 365 mil euros.
De referir que a avaliação de 2013 foi muito contestada a nível nacional, porque os critérios se baseavam no quantitativo, nomeadamente no tamanho e número de investigadores da unidade. Os critérios actuais são diferentes e permitem uma avaliação mais transversal, o que coloca os politécnicos em pé de igualdade com as universidades.