Depois de fechar as contas de 2017 com um saldo de gerência de 39 milhões de euros, a Câmara de Leiria aprovou, na terça-feira, a lista de obras e de projectos para os quais pretende canalizar grande parte dessa verba.
Entre algumas promessas mais ou menos antigas, como a requalificação do mercado municipal e da Avenida Heróis de Angola ou a construção do centro de actividades municipal (pavilhão multiusos) e do Jardim da Almoinha, há algumas ideias novas.
Entre as principais novidades estão a criação de um centro de negócios no topo Norte do estádio, ao lado do espaço a ocupar pelas Finanças, a aquisição de um edifício para a instalação da Assembleia Municipal, a construção de um pavilhão inclusivo nas Cortes e a instalação do museu da indústria e do empreendedorismo no antigo edifício da EDP.
No lote de investimentos aprovados estão ainda previstos cerca de 600 mil euros para obras de manutenção do estádio, onde de inclui a substituição da pista de atletismo, e a criação de um centro interpretativo Ernesto Korrodi.
A revisão orçamental foi aprovada com os votos contra da oposição, com os vereadores do PSD a considerarem que a proposta apresentada “ficou muito aquém do que seria desejável e do que Leiria precisa”.
Fernando Costa, líder da bancada social-democrata, falou mesmo numa revisão “acanhadada”, criticando ainda o facto de parte do saldo de gerência – quase 6,5 milhões de euros – ser canalizada para despesas correntes e não para investimentos. “Se o saldo resulta de obras não feitas e adiadas, devia ser aplicado apenas em novas obras”, defendem os sociais-democratas.
Entre os principais alvos da contestação da oposição estão os parques industriais. É que, apesar de a revisão orçamental contemplar cerca de 6,5 milhões de euros para essa rubrica, os eleitos do PSD entendem que estacontinua a não ser uma prioridade para a maioria socialista.
“Há um reforço de verba para o parque de Monte Redondo [4,5 milhões], mas os parques da Maceira, Parceiros, Cardosos, Souto da Carpalhosa e outros ficam sem qualquer previsão”, alegam.
Em resposta, o vereador Gonçalo Lopes, que tutela a área do Desenvolvimento Económico, referiu que “há muito trabalho a fazer” ao nível, por exemplo, do levantamento topográfico das parcelas e de registo, antes de se avançar com a negociação com os proprietários e com os planos de pormenor ou unidades de execução. “É isso que está a ser feito, pelos serviços da câmara e por algumas juntas”, avançou.
Previstos 500 mil para comprar edifício para a AM
Além da “persistência” em obras de utilidade “duvidosa e de grandes consequências financeiras”, como o pavilhão multiusos, os vereadores do PSD criticaram a afectação de cerca de 500 mil euros para a aquisição de um edifício para instalar a Assembleia Municipal (AM), “sem contabilizar as obras de adaptação e equipamento, o que poderão traduzir-se num custo aproximado a um milhão de euros”.
[LER_MAIS] Sem revelar qual, o presidente da Câmara disse que há “a hipótese de adquirir” um edifício na cidade que permitiria dotar a AM de um espaço “funcional”.
Ainda ao nível de possíveis aquisições, Raul Castro expressou o desejo de o município poder comprar o edifício da antiga Pousada da Juventude, para ampliar a Biblioteca Municipal, não havendo, contudo, nesta revisão orçamental verba para esse efeito.
O que já tem verba cativa é uma das novidades anunciadas, na terça-feira, pelo presidente da Câmara: a criação de um centro de negócios no topo Norte do estádio, ligado às tecnologias de informação e comunicação.
Segundo Raul Castro, além da Câmara, este projecto envolve a associação empresarial Nerlei, o Instituto Politécnico de Leiria e empresários da região com negócios na área das TIC. A avançar, esta valência ocupará a zona central do topo Norte, enquanto na torre Poente ficará o centro associativo, num investimento global que rondará os oito milhões de euros.
No lado Nascente será instalada, como já foi anunciado, a Direcção de Finanças e um serviço local da Autoridade Tributária.
Castro critica falta de propostas da oposição
O voto dos vereadores do PSD foi criticado pelo presidente de Câmara, sobretudo, pela ausência de ideias alternativas. “Dizem que é dinheiro a mais, mas propostas… zero. É mais fácil votar contra”, afirmou Raul Castro, sublinhando que a lista de investimentos foi enviada “atempadamente” aos eleitos da oposição para “proporem correcções” ou fazerem sugestões. “Não fazem propostas e votam contra. Lamento a postura.”
Em resposta, Fernando Costa fez um mea culpa. “Considerei que, quando disse que queria dialogar, era um desabafo virtuoso”, admitiu o líder da oposição, reconhecendo que não entendeu a informação enviada como uma base “para dialogar”.
“Até hoje, todas as propostas que a nossa bancada fez foram rejeitadas. Os documentos já vem fechados”, justificou, referindo depois algumas das obras que o PSD gostaria de ver incluídas nesta ou numa próxima revisão orçamental: a construção de um parque de estacionamento junto ao Centro de Saúde Gorjão Henriques, intervenções na praia do Pedrógão, incluindo uma piscina no parque de campismo, ou a criação de um parque urbano em Leiria.
Durante a última reunião de Câmara, foi também aprovada, por unanimidade, uma revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, com um reforço de nove milhões de euros resultantes do saldo de gerência do ano transacto.
A verba destina-se maioritariamente a obras de saneamento, em curso, em fase de adjudicação ou em projecto, que, quando ficarem concluídas, permitirão que “mais de 90%” dos alojamento do concelho fiquem com acesso à rede.
Pavilhão multiusos – Agora designado por centro de actividades municipal, o multiusos está em “fase final” de elaboração de projecto. A Câmara prevê que custe 12,5 milhões de euros
Requalificação da Av. Heróis de Angola – A intervenção, orçada em 8,8 milhões de euros, contempla a envolvente à avenida, incluindo a requalificação da Rua Mouzinho de Albuquerque. Esta, será, aliás, a primeira a ter obras
Centro de negócios no topo Norte – Para o topo Norte do estádio, prevê-se um centro de negócios ligado às TIC e um centro associativo, com um investimento de oito milhões de euros. Haverá ainda obras de manutenção no estádio na ordem dos 600 mil euros
Acessos mecânicos ao Castelo – A construção de acessos mecânicos ao Castelo (dois sistemas de elevadores) e a reabilitação do núcleo muralhado implicará um investimento de quase 3,9 milhões de euros
Mercado municipal de Leiria – A mais recente proposta de intervenção no mercado prevê um investimento de 4,1 milhões de euros. O projecto – o terceiro – está em fase de execução.
Parque empresarial de Monte Redondo – A Câmara afectou, nesta revisão orçamental, 4,5 milhões para o parque empresarial de Monte Redondo e mais dois milhões para outras zonas industriais sem especificar quais
Jardim da Almoinha – A aguardar visto do Tribunal de Contas, as obras do Jardim da Almoinha deverão começar em breve. Trata-se de um investimento de quase 2,3 milhões de euros que cumpre uma aspiração com cerca de 25 anos
Pavilhão inclusivo – O primeiro pavilhão desportivo inclusivo do País poderá nascer nas Cortes. A Câmara de Leiria pretende investir nesta obra 1.8 milhões de euros
Requalificação Av. NS de Fátima/Humberto Delgado – 3.300.000
Reabilitação de vias no concelho – 5.100.000
Mercado Grossista – 1.700.000
Centro d’Artes Villa Portela – 1.500.000
Apoio ao investimento no Desporto, Cultura e Acção Social – 1.500.000
Iluminação Pública – Tecnologia LED – 1.000.000
Manutenção e conservação de espaços verdes – 870.000
Ciclovias e zonas pedonais – 710.000
Manutenção e conservação do estádio – 605.000
Aquisição edifício apoio à Assembleia Municipal – 500.000
Modernização administrativa – 500.000
Jardins de Infância e Escolas Básicas – 400.000
Equipamento de deposição de resíduos – 400.000
Requalificação de zonas urbanas- 391.000
Apoio a obras em estabelecimentos de ensino – 361.500
Lagoa da Ervedeira – 360.000
Auditório Edifício O Paço – 350.000
Infraestruturas desportivas cobertas – 310.000
Requalificação – Centros de Saúde – 300.000
Museu da Indústria e do Empreendedorismo de Leiria – 300.000
Auditório Municipal dos Pousos – 250.000
Auditório Municipal dos Marrazes – 200.000
Centro de Recolha Oficial (Canil de Leiria) – 250.000
Apoio para beneficiação de cemitérios – 125.000
Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira – 100.000
Bacia hidrográfica do rio Lis – 215.000
Apoio para construção de casas mortuárias – Gândara e Cortes – 160.000
Expansão e remodelação da rede de iluminação pública – 150.000
Centro Interpretativo Ernesto Korrodi – 160.000
Leiria Capital Europeia da Cultura – 100.000