Orçamento Participativo de Leiria com quase 1,9 milhões de euros por gastar

2014/2015, o Orçamento Participativo (OP) de Leiria já investiu quatro milhões de euros (ME) na concretização de propostas apresentadas pelos munícipes. Mesmo assim ficaram por aplicar quase 1,9 ME, verba remanescente da dotação global, que rondou 6 ME, por as propostas mais votadas não esgotarem a totalidade do valor disponível.

Segundo Catarina Louro, vereadora que tutela a área do Orçamento Participativo, por vezes, até existem propostas, mas estas não obtêm o número mínimo de votos necessários para que possam ser executadas.

“A regra é que o valor atribuído ao OP seja sempre aplicado no OP, pelo que, o remanescente vai passando de um ano para o outro. O objectivo é que tenhamos cada vez mais propostas, para haver a possibilidade de serem concretizadas, esgotando assim a dotação”, refere a autarca, que destaca a “grande evolução” que o processo tem tido, nomeadamente, ao nível da comunicação, para “chegar a mais munícipes”, levando-os a apresentar as suas ideias.

De acordo com o relatório de avaliação e monitorização do OP de Leiria submetido à Assembleia Municipal, entre 2014 e 2024 foram apresentadas 449 propostas, das quais foram submetidas a votação 193, ou seja, 43% do total. As restantes acabaram excluídas por “não reunirem os requisitos” para serem admitidas, lê-se no documento, que salienta a “inversão desta tendência” registada nas últimas edições, com o aumento do número de propostas colocadas a votação.

Tal, deve-se “a uma maior aposta na comunicação com os proponentes, com especial enfoque para a informação sobre os requisitos para admissão das propostas”, através da realização de sessões de esclarecimento, iniciadas na edição de 2022-2023, e de assembleias participativas e do “reforço da estratégia de comunicação”.

O documento destaca ainda a evolução da dotação orçamental afecta à iniciativa, que começou com um valor anual próximo dos 250 mil euros e que está agora fixada em 900 mil euros, o que representa “um aumento de 265%”. Também o número de votos teve um incremento significativo ao longo dos anos, passando de 544 registados na primeira edição para os 12.720 da última, que fechou com um recorde de participação.

Outro dos indicadores que tem vindo a crescer é o volume do investimento na execução das propostas vencedoras, que passou de quase 223 mil euros, em 2014/2015, para 565 mil euros, a gastar na concretização das ideias mais votadas na última edição, que se encontram “em fase de projecto”.

Segundo aquele relatório, a taxa de execução do OP ronda os 66%, tendo já sido realizadas 31 das 47 propostas vencedoras. Entre as 16 restantes, três estão em execução e 13 em projecto.

“O Orçamento Participativo de Leiria tem vindo a consolidar-se como uma ferramenta especial de governação participada, promovendo o envolvimento directo de munícipes na definição de prioridades para o território”, afirma Catarina Louro.