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O “maior orçamento de sempre” do Município de Ourém, com uma dotação de 77,9 milhões de euros (ME), foi aprovado, esta segunda-feira, pelo executivo, com a abstenção da vereadora do PS.
A habitação e o urbanismo são as áreas com maior dotação (19,2 ME), onde se incluem verbas para a construção de casas a custo controlado, no âmbito de um protocolo com o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), no valor de 6,5 ME. Esta é, aliás, uma das explicações para o crescimento do orçamento, a par dos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030, que reforçaram as receitas municipais com 18,4 milhões de euros destinados a obras.
De acordo com os documentos previsionais aprovados pelo executivo, que terão ainda de ser ratificados pela Assembleia Municipal, o investimento camarário previsto para o próximo ano ronda os 42 ME.
Depois da habitação e urbanismo, a educação é a área com maior dotação (9,2ME), com destaque a requalificação e ampliação da Escola Básica 2,3 Afonso IV Conde de Ourém, que representa um investimento de 2,4 ME, estando ainda previstas verbas para a ampliação dos centros escolares da Caridade e Beato Nuno.
A execução da segunda fase dos trabalhos na estrada de Minde, a ampliação e beneficiação dos centros de saúde de Ourém e de Fátima, o início da requalificação do antigo terminal da Rodoviária para a instalação da loja do cidadão e o arranque das obras do parque desportivo de Fátima são outros dos investimentos previstos em orçamento.
O documento contempla ainda a transferência de 1,7 ME para as juntas de freguesia, no âmbito dos protocolos para a manutenção de escolas e limpeza de vias.
A par do investimento previsto e do acréscimo do montante global do orçamento, que cresce 11,6 ME face ao do corrente ano, o presidente da câmara, Luís Albuquerque, destaca a poupança corrente, que permite canalizar para investimentos cerca de 2 ME de receitas correntes. “É um dado significativo”, assinala o autarca, que realça ainda “capacidade do município de captar” fundos comunitários, que permitirão “mais de 18 ME de investimentos”.
