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Cinco anos depois da sua implementação, o programa de apoio à natalidade e à infância do Município de Ourém já atribuiu cerca de três milhões de euros a agregados familiares com residência fiscal no concelho.
O balanço foi fetio pelo presidente da câmara, Luís Albuquerque, na última sessão da Assembleia Municipal. De acordo com os dados apresentados, desde 2018, o programa registou 1.322 candidaturas. Este ano, até meados de Dezembro, foram entregues 241 processos, tendo já sido deferidos 207.
“O programa de apoio à natalidade e à infância continua a deixar a sua marca e a consolidar Ourém entre os municípios mais bem-sucedidos nesta área”, afirmou Luís Albuquerque, na intervenção que fez na Assembleia Municipal.
Este apoio destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 1 de Janeiro de 2018, e a crianças com idade igual ou inferior a 5 anos e que sejam adotadas, a partir dessa data. A comparticipação é atribuída durante três anos, e, de acordo com as condições estabelecidas no regulamento pode oscilar entre os 500 e os 800 euros por ano, dependendo do rendimento per capita do agregado familiar.
O montante do apoio é pago em duas tranches e sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos e instituições a operar em território concelhio.
Implementado em 2018, o programa tem como principal objectivo “a criação de incentivos de apoio à fixação das pessoas no território, que permitam diminuir os factores associados à reduzida taxa de natalidade e os custos associados à parentalidade, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no território, reconhecendo a família enquanto espaço privilegiado de solidariedade intergeracional”, pode ler-se no site do município.
