PUBLICIDADE
A abertura de um procedimento de contratação pública para a Orquestra Juvenil da Marinha Grande, um projecto com 29 anos, que nunca tinha sido sujeito a este tipo de formalização, está a suscitar apreensão entre os pais.
O Grupo de Pais e Amigos da Orquestra Juvenil da Marinha Grande teme que, com novas regras e novos professores, este projecto venha a ser desvirtuado. Já Maria das Neves Oliveira, presidente de Junta da Marinha Grande, à qual cabe a gestão da orquestra, salienta que está apenas “a agir de acordo com os procedimentos de contratação pública”, “que não pode haver fatos à medida” e que “nunca esteve em causa a continuidade” do projecto.
Entre os pais, Bruno Lemos explica que a orquestra é um projecto da câmara e da junta, que o financiam em 75% e 25%, respectivamente, e que custa cerca de 40 mil euros. A sua gestão cabe à junta. Recorda que a orquestra, que tem actualmente mais de 150 crianças [LER_MAIS]a aprender música de forma gratuita, nasceu da vontade do então presidente de junta Francisco Duarte e do vereador da época, Armando Constâncio, e de Ricardo Santos, que ainda se mantém como maestro.
Como a junta e a câmara entenderam que era importante formalizar a contratação pública, alguns pais reuniram-se para apresentar a Maria das Neves Oliveira um documento que desse uma ideia detalhada do que é e do que pretende ser a orquestra, tendo sido ouvidos, para o efeito, pais, professores e ex-alunos. No entanto, quando pretendiam entregar o documento, já a junta tinha avançado com a consulta prévia.
Segundo Bruno Lemos, mediante o caderno de encargos, das três entidades convidadas, duas não aceitaram concorrer “por entenderem que o concurso não dá condições para manter o projecto”.
Uma das entidades contactadas pela junta, que optou por não concorrer, foi a associação liderada por Ricardo Santos. “Um projecto destes requer continuidade”, nota o maestro. “O caderno de encargos descaracteriza o projecto, que deixa de ser social e inclusivo, passa a ser limitado, com aulas individuais e com número de horas inconcebível.”
Até o protocolo estabelecido entre junta e câmara “faz referência à estabilidade do corpo docente e indica que qualquer mudança estrutural tem de ir à câmara”, observa. Por isso, estranha a atitude do presidente da autarquia, que na última reunião explicou à oposição que desconhece o processo.
