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O Palácio da Justiça de Leiria, onde decorrem os julgamentos dos crimes mais graves na comarca, que abrange todo o distrito, está desde hoje sem policiamento.
“Ontem [quinta-feira] soubemos que os agentes da Polícia de Segurança Pública [PSP] já não vinham a partir de hoje”, afirmou Sérgio Silva, coordenador do Sindicato dos Funcionários Judiciais na Comarca de Leiria.
Sérgio Silva expressou preocupação com a situação e frisou que “é uma questão básica de segurança”.
“A presença da PSP é factor de dissuasão e de criação de sentimento de segurança”, declarou Sérgio Silva, adiantando que o Sindicato dos Funcionários da Justiça “não tinha qualquer tipo de informação sobre isto”.
No Palácio da Justiça de Leiria estão sediados os juízos criminais (central, local e instrução), a unidade central e as secções do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria.
É neste edifício que se realizam os julgamentos mais complexos e relativos aos crimes mais graves, além de todos os interrogatórios judiciais de arguidos detidos em todo o distrito de Leiria.
“Neste momento, o Palácio da Justiça tem dois seguranças de uma empresa privada. Não chega”, considerou o dirigente sindical, acrescentando que no Palácio da Justiça de Coimbra “não há policiamento desde Janeiro e, ainda há pouco tempo, um preso fugiu”.
Questionado sobre a situação, o Ministério da Justiça limitou-se a responder à agência Lusa que “a DGAJ [Direcção-Geral da Administração da Justiça] tem contratada segurança privada para o Palácio de Justiça de Leiria”, nada dizendo, por exemplo, se a medida é extensiva a outras comarcas ou que razões estão subjacentes à decisão.
O Palácio da Justiça de Coimbra está há sete meses sem os agentes da PSP que habitualmente prestavam funções, uma situação que vem sendo sinalizada pela Comarca, mas à qual o Ministério da Justiça “continua a não dar resposta”.
“Estamos sem policiamento no Palácio da Justiça desde o início do ano. Continuamos sem resposta do Ministério da Justiça para este problema”, confirmou o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira.
Contactado pela agência Lusa, o magistrado realçou que, já em Maio, uma deliberação do Conselho de Gestão da Comarca de Coimbra reiterava a necessidade de ser retomado o policiamento no Palácio da Justiça, não só para segurança de todos os seus trabalhadores, mas também para todas as partes envolvidas em diferentes processos.
“Não é para conveniência dos juízes ou funcionários. É mesmo uma questão de segurança, para com as vítimas, familiares e testemunhas que aqui tenham de se deslocar”, evidenciou.
