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A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feria, na generalidade e por unanimidade a elevação de Salir de Matos, Salir do Porto e Tornada, todas em Caldas da Rainha, à categoria de cidade de vila.
A deliberação do Parlamento resulta de seis projectos de Lei apresentados por deputados do PSD e do PS – cada uma das bancadas entregou a sua proposta –, votados esta sexta-feira em plenário, que colheram os votos favoráveis dos deputados de todas as bancadas.
As propostas baixam agora à Comissão de Poder Local e Coesão Territorial, órgão com competência para analisar se estas reúnem todos os requisitos e pareceres legalmente exigíveis.
Para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.
Caldas da Rainha passará a ter seis vilas: Santa Catarina, A-dos-Francos, Foz do Arelho, Salir do Porto, Salir de Matos e Tornada.
