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Fará, a 17 de outubro do presente ano, vinte anos que foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial na 32.ª Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
A referida Convenção entrou em vigor no dia 20 de abril de 2006. A supracitada Convenção de 2003 tem quatro objetivos fulcrais. Estes passam por: salvaguarda do património cultural imaterial; respeito pelo património cultural das comunidades, dos grupos e dos indivíduos; sensibilização para a importância do património cultural imaterial e do reconhecimento mútuo e cooperação e auxílio internacionais.
São quatro pontos que, vinte anos depois, nos obrigam a refletir o que foi feito e o que está perspetivado fazer, perante o desafio de uma sociedade, a nível mundial, cada vez mais globalizada e que ameaça homogeneizar as culturas e dilatar as diversidades sociais. E o que é isso do Património Cultural Imaterial? Segundo a Convenção, são “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhe estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural”.
Um património transmitido de geração em geração, “que é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana”.
E esse tipo de Património manifesta-se através das tradições, expressões orais, artes do espetáculo, práticas sociais, rituais, atos festivos, conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo e técnicas artesanais tradicionais.
Perante estas duas notas, basta meditar, tirando as boas práticas, sobre o muito que se inventa na classificação do Património Cultural Imaterial e o muito que está por fazer…
