As negociações começaram há cerca de duas décadas. Primeiro, reclamava-se a cedência gratuita, atendendo ao interesse público do destino que se lhe pretende dar – Museu de Arte Sacra. Depois, tentou- se a compra e mais tarde a permuta. Sem sucesso.
A saga da Câmara de Leiria para ocupar o ex-DRM (Distrito de Recrutamento e Mobilização Militar), é paradigmática do que se passa com algum do património do Estado na região. Está devoluto e já com sinais de degradação, o Município pretende dar-lhe uma ocupação nobre, mas a Administração Central não reabilita nem cede.
“Há condições para criarmos ali o melhor Museu de Arte Sacra da Europa, mas temos vindo a ser boicotados”, afirma Raul Castro, presidente da Câmara, lamentando a “falta de bom senso” com que este processo tem sido conduzido por parte dos organismos públicos com os quais o Município procura chegar a acordo.
O edifício do antigo DRM está, contudo, longe de ser um caso isolado no distrito, onde existem vários imóveis do Estado nas mesmas circunstâncias: devolutos e abandonados. Na sua maioria, localizam- se em zonas centrais de vilas e cidades e apresentam evidentes sinais de degradação.
É o caso das já desactivadas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) em Leiria e na Batalha, de dezenas de imóveis que pertenceram aos extintos Serviços Florestais ou das antigas Casas dos Magistrados e Pousada da Juventude de Leiria.
Algum deste património é reclamado pelas Câmaras, mas o Estado têm-se manifestado relutante em cedê-lo, mesmo quando em causa está a concretização de projectos de interesse público. Enquanto isso não acontece, agrava- -se a degradação dos imóveis.
Veja-se o que está a acontecer com os antigos armazéns do IVV na Batalha, localizados junto ao rio Lena, numa zona que tem vindo a ser requalificada pela Câmara que, há muito, tenta reabilitar também aquele espaço, numa saga semelhante àquela que o Município de Leiria tem travado pelo ex-DRM.
[LER_MAIS] Também a Câmara da Marinha Grande luta, há anos, pela reabilitação do Parque do Engenho, que é propriedade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para onde está prometida a instalação do Museu Nacional da Floresta.
Este mesmo organismo é detentor, pelo levantamento feito pelo investigador Gabriel Roldão, de cerca de “130 unidades no Pinhal de Leiria”, entre os quais, “34 casas florestais”, a maioria votada ao abandono.
“É um mau exemplo de gestão do património do Estado, que não faz nem deixa fazer. Mas a culta não é do ICNF, mas do Ministério das Finanças que não liberta nem verbas nem os edifícios”, afirma o investigador.
A par dos “maus exemplos”, há alguns sinais de mudança, trazidos pelo programa Revive, através do qual o Estado tem vindo a concessionar a privados vários monumentos, com vista à sua recuperação para fins turísticos.
No distrito, estão contemplados o antigo Convento dos Capuchos e os Pavilhões do Parque, em Caldas da Rainha (ver texto da página 6). A lista inicial incluía também o Forte de Peniche, mas, face à contestação, o Governo não avançou com a concessão, tendo, no início deste ano, lançado o concurso público para a elaboração do projecto do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade a instalar no local.