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Assinalou-se, na terça-feira, o Dia Internacional da Floresta. Quais são, neste momento, os principais ataques à floresta?
Estamos hoje a assistir ao corte de floresta para produção de energia, com a instalação de mega centrais fotovoltaicas. É uma situação muito grave. Se é verdade que o País precisa de energia limpa, também é verdade que tem défice de matéria-prima florestal, em consequência dos incêndios, que faz perigar a fileira do pinho. Há depois o eterno problema dos incêndios, da gestão da floresta e do cadastro. Temos mais de 10 mil incêndios por ano. Os dados indicam que o uso negligente do fogo está na origem da maior parte dessas ignições. Claro que há incendiarismo, actos criminosos que devem ser investigados. Mas ainda temos mão pouco pesada em relação ao comportamento negligente no uso do fogo, nomeadamente na queima de sobrantes. Além do risco de incêndio, é uma má prática ambiental, porque estamos a deitar fora matéria orgânica e nutrientes necessários para a compostagem dos resíduos urbanos. Temos de reduzir drasticamente o número de incêndios.
Essa redução implica gerir melhor a floresta.
Óbvio. Principalmente a norte do Tejo, onde a propriedade é muito pequena, temos de apostar em lógicas de gestão agrupada e colaborativa. Antes, a economia rural estava organizada num modelo de subsistência. As pessoas tinham várias parcelas distribuídas pelo território, numa lógica de não colocar os ovos todos no mesmo cesto. Tinham pinhais, áreas para cereais, horta e até mato. Esta economia rural desapareceu. Não podemos olhar para a floresta querendo que as pessoas regressem ao campo, mas temos de criar mecanismos para que as pessoas entreguem os seus terrenos a entidades colectivas de getão e que possam ser remuneradas por isso. Só que há vários entraves.
Quais os principais entraves que identifica?
Em primeiro lugar é preciso saber de quem são as propriedades. Há um problema de transmissão de informação até dentro das famílias que, em muitos casos, não sabem onde são os terrenos ou quais as delimitações. O Estado está a avançar com medidas positivas como o BUPi [Balcão Único do Prédio] e Áreas de Gestão Integrada da Paisagem (AGIP). Estão previstas cerca de 70 AGIP, mas são necessárias mais e não haverá recursos financeiros para tal. É também preciso implementar um sistema de pagamento de serviços de ecossistemas, ou seja, remunerar os proprietários pelas mais-valias que aportam ao ecossistema por gerirem as propriedades. Estamos a falar de muitos milhões de euros a longo prazo.
Depois de Pedrógão Grande, muito se falou da necessidade de ordenamento da floresta, com o anúncio de inúmeras medidas. Cinco anos passados, as mudanças já se sentem no território?
É difícil fazer em cinco anos o que não se fez em décadas. O planeamento estratégico está efectuado, criou-se algum consenso sobre o que deve ser feito, mas falta vontade política para conseguir financiamento para as intervenções necessárias. Quando olhamos para as verbas disponíveis na PAC, no PRR ou no Fundo Ambiental, percebemos que não há dinheiro suficiente para o que está planeado. A dimensão do problema é gigantesca. Precisamos de investir na floresta o volume de dinheiro usado para salvar bancos falidos. Além de financiamento, falta estabilidade e previsibilidade nas polícias públicas. Cada governo, cada secretário de Estado ou cada ministro que vem quer deixar obra e acaba por deitar fora o que foi feito pelos antecessores. Isto tem de acabar. Muita da inacção que hoje gestemos resulta da instabilidade provocada pelas mudanças dos governos e governantes. Isto não significa que, quem chegue, não possa fazer ajustes.
Defende um pacto de regime para a floresta?
Exactamente. A floresta precisa de um consenso político alargado, para que haja uma continuidade das políticas. E não deve ser usada como arma de arremesso. O investimento a fazer é gigantesco e não pode haver hesitações.
Estão em curso inúmeros projectos para a instalação de centrais fotovoltaicas, muitos dos quais a concretizar à custa de desflorestações. Como vê este processo?
A Zero não é contra as centrais fotovoltaicas, mas lamentamos que haja uma inversão das prioridades. Deveríamos estar claramente a dirigir os investimentos para as comunidades de energia, para o auto-consumo e para pequenos projectos em áreas já artificializadas, porque é aí que se regista o consumo. Ao contrário disso, estão a espalhar-se pelo País mega- -investimentos em centrais de enorme dimensão que, mais uma vez, estão a retalhar o território. A criação de grandes áreas com painéis solares vai desfigurar a paisagem, até porque isso implicará também a instalação de mais linhas eléctricas, que terão consequências na avifauna. Queremos tudo – turismo, paisagem, energia, grandes investimentos – e acabamos por estragar tudo. Com o País a apostar e a depender tanto do turismo, é preciso ter muita cautela com este tipo de projectos, principalmente no Interior, onde o turismo tem capacidade de fixar pessoas. Está a seguir-se uma lógica de facilitar os grandes investimentos privados, concentrados em mega-centrais, quando o necessário é permitir que os cidadãos se organizem para termos os telhados das casas e dos condomínios a produzir energia. Esta devia ser a primeira opção.
Dentro de um ano, os municípios terão de ter um circuito de recolha de biorresíduos. Que expectativas tem a Zero para este processo?
As expectativas não são muitas. Temos um gravíssimo problema com os resíduos urbanos, resultante de décadas a olhar para o problema sem o foco devido. Ao início, fazia-se a recolha porta-a-porta. Passou-se depois para a instalação de contentores na via pública. Os municípios habituaram as pessoas a esse sistema e agora é extremamente difícil mudar para um sistema em que a gestão dos resíduos se aproxime das pessoas. Há duas soluções que podem funcionar nas zonas mais urbanas. Ou o porta-a- -porta, com pequenos baldes, recolhidos em determinados dias, ou usando contentores na rua, de acesso reservado, através de chaves electrónicas, para controlar os biorresíduos e os indiferenciados. Temos de passar de uma recolha selectiva de 20% para 60 a 70%. Isso só se consegue com a responsabilização do cidadão. O contentor na via pública desresponsabiliza os cidadãos e os municípios.
A maioria dos municípios está a apostar em sistemas de recolha na rua com contentorização dedicada. É meio caminho andado para o fracasso?
Dar a possibilidade às pessoas de escolherem se querem ou não fazer a separação de resíduos é um erro grave. Na generalidade dos regulamentos municipais separar não é uma obrigatoriedade. Deixa-se ao critério de cada um. Temos metas comunitárias e objectivos como sociedade a atingir. Os municípios vão ter de planear cuidadosamente para aumentar, de forma significativa, a recolha selectiva. O melhor resíduo é aquele que não se produz. Mas, quando se produz, é preciso evitar o transporte, porque isso tem custos. No caso dos biorresíduos, que podem ser reciclados na origem, temos de apostar muito na compostagem doméstica e comunitária. O ‘jogo’ agora é bonificar quem colabora e penalizar quem não o faz. O mau disto tudo é que a generalidade dos municípios está a ignorar o problema dos resíduos. Não é preciso inventar muito, mas seguir estratégias que estão a funcionar e aplicá-las a cada realidade. Mas não tenhamos ilusões: os custos com a gestão de resíduos vão aumentar. O que temos de fazer é evitar que aumentem muito. E isso consegue-se com uma boa gestão, colocando as pessoas a participar e a serem cidadãos mais responsáveis.
A Zero tem feito sucessivos alertas para as perdas de água das redes públicas. É também uma área onde há muito a fazer?
Muitos municípios foram empurrando o problema com a barriga e acabaram por não fazer o investimento na renovação das infra-estruturas, não aproveitando fundos comunitários. Há municípios que chegama ter 60% de perdas de água. É verdade que uma parte é água não facturada, atribuída a colectividades e bombeiros, um tipo de subsídio em espécie. É também preciso uma aposta maior na criação de redes separativas (águas pluviais e águas residuais). Há ainda a questão da recuperação de custos dos sistemas. Como acontece nos resíduos, temos municípios a financiar fortemente os custos da gestão da água e saneamento. Nos próximos dez anos, terá de haver alterações. Não defendemos que a recuperação de tarifário se faça de um dia para outro, porque isso penalizaria muito os cidadãos, mas não vemos outra forma de garantir que a Lei de Bases de Ambiente seja cumprida e que assenta em dois princípios fundamentais: o poluidor-pagador e o utilizador-pagador. Mexer nos tarifários [da água e saneamento] e aumentar custos não é popular, mas é inevitável. É preciso que isso seja sinalizado à população e que deixe de ser arma de arremesso político.
Esteve, durante mais de uma década no Monumento Natural das Pegadas de Dinossauros. Como vê o estado actual deste património?
Durante alguns anos, existiu uma dinâmica no sentido de tornar o monumento uma referência nacional. Ao longo do tempo em que lá trabalhei, fui assistindo a uma desvalorização do que se fazia. Hoje, temos um monumento que não está explorado na sua máxima potencialidade, no sentido de ser uma espaço que possa atrair mais gente e que possa ter um papel significativo na defesa dos valores geológicos. É triste. Aquele património custou muito dinheiro ao Estado e hoje vemos a sua gestão sem uma solução. Há remendos, projectos que ficam sempre aquém do esperado, num país que se quer turístico e que tem de aproveitar as suas potencialidades. Houve uma grande expectativa, mas ficou tudo muito aquém do esperado e do prometido.
