Paulo Machado: “A nossa situação demográfica não é sustentável”

As questões demográficas são há muito apontadas como um dos grandes problemas do País. Estamos a falar de uma emergência nacional?
Do ponto de vista de preocupação para os governantes e políticos, temos essa emergência desde a nossa fundação. Durante a primeira dinastia e mais tarde com a expansão ultramarina, houve necessidade de fixação de população. O próprio Estado Novo se viu nessa contingência e criou a Junta de Povoação do Interior. Não foi muito eficaz, mas a preocupação estava lá. Havia também a política de não deixar sair as pessoas, pelo que, durante anos, a emigração era clandestina. As questões da demografia colidem com o ideário democrático. Ou seja, a liberdade individual colide um pouco com orientações de natureza política para as pessoas fazerem isto ou aquilo. Há circunstâncias em que os interesses individuais podem esbarrar com os interesses colectivos. Por exemplo, não podemos impor às pessoas o ter ou não filhos.

Mas podem adoptar-se políticas mais num sentido ou no outro?
É verdade. Hoje temos um conceito de políticas amigas das famílias e da natalidade, com apoios e incentivos. Quando digo que demografia e democracia não coexistem pacificamente é porque estamos sempre no domínio da possibilidade e não da imposição. A auto-decisão sobrepõe-se ao interesse colectivo.

Estamos a apoiar e a incentivar suficientemente a natalidade?
Recentemente a Associação Portuguesa de Demografia (APD) fez um congresso, com a participação de vários políticos e todos eles, mesmo da oposição, referiram a existência de políticas amigas da natalidade. O problema são os resultados. Temos um País mais envelhecido, não tanto porque as pessoas vivem mais anos, mas, sobretudo, porque há menos crianças. Por outro lado, continuamos a ter um dreno de emigração na ordem das 20 mil pessoas por ano. Isso envelhece-nos, porque as pessoas saem em idade activa e reprodutiva e regressam em idade mais avançada. A única boa notícia em matéria de demografia é o envelhecimento pelo alargamento da esperança de vida.

Como vê os programas de apoio à natalidade que têm sido criados por vários municípios?
Sempre que estou com presidentes de câmara pergunto-lhes que tipo de incentivos têm e quais os resultados. Em Ourém, onde estive recentemente, a câmara investe imenso nesta área, mas não têm mais crianças por isso. O melhor que conseguiu foi estabilizar a curva descendente do número de nascimentos, o que não é mau. Provavelmente, se não fossem esses apoios, a curva continuava a descer.

Que contributo podem dar os imigrantes para atenuar alguns dos problemas demográficos do País?
A imigração que temos é muito importante, mas não chega para contrabalançar tudo o resto que entra na balança demográfica. O fluxo anual de imigrantes é insuficiente para a perda. Neste momento, estamos a morrer mais do que a nascer. Precisávamos de um saldo migratório que contrabalançasse e isso não está a acontecer. A nossa situação demográfica não é sustentável. Estamos numa situação de emergência.

Numa entrevista à agência Lusa a propósito do congresso da APD, afirmou que “a vida quotidiana tornar- se-á cada vez mais difícil de gerir se nada for feito para equilibrar o défice demográfico em Portugal”. Quais os principais problemas que antevê?
A estrutura demográfica normal é em pirâmide, bem diferente da que temos. A nossa organização social, a começar pelas instituições – família, escola, trabalho -, as nossas práticas sociais e as nossas relações humanas assentam no pressuposto intergerancional. Quando isso deixa de ser possível, porque não há equilíbrio entre gerações, tudo é posto em causa. Numa pequena aldeia, os idosos continuam a receber a sua reforma. Desse ponto de vista, é pouco relevante haver ou não jovens. Mas há muitos outros aspectos da sua vida prejudicados pela ausência de gente nova. Quem olha por eles? Quem vê se estão a precisar de ir ao médico ou se têm gás? Quem lhes compra os medicamentos ou lhes leva o pão? O desequilíbrio intergeracional põe em causa, sobretudo, a sustentabilidade social. Claro que, numa escala macro, é a sustentabilidade económica que está em causa. Há uns anos fiz um trabalho para tentar perceber à escala do quarteirão a relação entre velhos e novos.

A que conclusão chegou?
Dois terços das unidades funcionais – a dimensão de quarteirão – estão em situação de descontinuidade geracional. Ou seja, há uma enorme improbabilidade de ter alguém ao pé de mim com uma idade inferior à minha. Ou seja, a probabilidade de estar sozinho e, portanto, não ter alguém mais novo que me dê apoio, é elevada.

O aumento da idade da reforma é inevitável?
É, também do ponto de vista legal, porque a Lei indexa a idade da reforma à esperança média de vida, que, nos últimos dois anos, baixou em virtude da pandemia. O normal é que acrescentemos um mês de vida em cada ano que passa. Estamos agora a recuperar da quebra registada com a Covid-19, embora não estejamos a recuperar para os níveis pré-pandemia.

Por quê?
Ainda não se consegue explicar. Especialistas da Direcção-Geral de Saúde estão a rever as declarações de óbito, no sentido de perceber se há elementos que permitam explicar a mortalidade que temos agora. A Covid-19 pode ter deixado marcas que se repercutem noutras causas de morte. Outra hipótese é que haja uma maior sensibilidade às variações do clima. Estamos a ter picos de calor e de frio que, além de mais frequentes, são mais intensos. Quando esses picos surgem, sobem as mortes. O aumento da temperatura provoca disrupções brutais no organismo. Ao nível da mortalidade, podemos começar a estar a pagar a factura das alterações climáticas. Não me refiro a fenómenos extremos, como um tsunami, mas a uma influência silenciosa.

O clima é mais um factor a ter em conta nas questões demográficas?
Absolutamente. A relação entre as condições climáticas e a demografia vai ser muito importante nas próximas décadas. Na gestão dos nossos desafios demográficos teremos de inaugurar um novo ciclo de políticas locais, com medidas muito concretas e direccionadas, não para a população idosa, mas para o João, a Maria ou a Luísa. Precisamos de transformar um grupo social relativamente anónimo, os idosos, numa população com rosto. Identificar bastante bem as condições de vida dessas pessoas e apostar em soluções que respondam aos seus problemas concretos. Essa aposta em soluções de maior proximidade é valida para o envelhecimento e para a natalidade.

Como devemos encarar o facto de termos 20% da população concentrada em 1,1% da área do território?
Não era inevitável. Os políticos têm uma enorme dificuldade em ver isso, porque em demografia o que vivemos hoje já aconteceu. É uma espécie de programa em diferido. Essa assimetria é muito preocupante a vários níveis, a começar pela incapacidade de os territórios de baixa densidade demográfica se regenerarem e crescerem. É uma pescadinha de rabo na boca. Tenho dinheiro e quero abrir um negócio no interior, mas não tenho gente para trabalhar e tenho de pagar mais para escoar produtos. Abaixo de determinadas densidades populacionais há actividades que não são viáveis. Há muitos estrangeiros a viver no interior que fazem ensino doméstico, mas que querem que os seus filhos se relacionem com outras crianças. A minha vizinha, chega a percorrer 80 quilómetros para facilitar o convívio dos filhos com crianças. A falta de densidade demográfica tem também consequências a nível ambiental. Veja-se o caso dos incêndios. A falta de gente faz com que não haja capacidade de mobilização quando há um fogo. Com aldeias desertas, não se cultivam as terras nem se limpa a floresta. Em última análise, esta situação conduz à perda de soberania sobre o território. O exercício da soberania perde-se, porque não há pessoas.

Faz sentido pensar em medidas de repovoamento do interior?
Costumava falar disso, mas os resultados de medidas dessa natureza são tão modestos que já quase tenho vergonha de ir por esse caminho. O programa para fixar quadros da Administração Pública no interior teve menos de meia dúzia de candidatos. Os incentivos para os médicos não têm adesão. Isso aconteceu recentemente em Viseu. Caramba, é uma cidade. Em abstracto, sou a favor de medidas para o repovoamento, mas tenho dúvidas no plano concreto. Mais do que nas políticas da política, acredito nos efeitos de um sobressalto cívico que, aliado a uma certa concepção de vida, leve as pessoas a ir viver para o interior. Temos tido alguns pequenos casos de sucesso. Ferreira do Zêzere, onde resido, é um dos municípios que mais estrangeiros recebeu na última década, com a fixação de famílias. A minha expectativa é que possam chamar outras famílias que, por sua vez, chamem outras e o repovoamento aconteça de forma natural e não por incentivo das autarquias ou do Governo. Não sou anarquista, mas, normalmente, quando essas entidades se metem ao barulho acabam por estragar o processo, porque vêm logo impor condições. Na minha rua tenho canadianos, holandeses e um francês, que foram ali parar porque alguém lhes falou da zona. Acredito mais no poder do passa a palavra para o repovoamento do interior do que nas políticas governamentais ou autárquicas. Mas podem existir políticas de apoio ao ‘passa a palavra’, que não sejam cerceadoras.