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Depois de 2003, 2005 e 2012, Portugal está a viver mais um ano dramático em termos de fogos florestais. O que está a falhar?
Não se pode, em absoluto, evitar os fogos, que sempre existiram e que fazem parte dos ecossistemas e do mundo rural. O grande desiderato será o de evitar os incêndios descontrolados e catastróficos, como aqueles a que temos assistido. Há um conjunto de factores a ter em conta, como o clima, as ignições, o combate e a prevenção. Ao nível do clima, não há muito a fazer. Temos um clima mediterrânico, de extremos, com períodos de secura longos no Verão e precipitações altas do Inverno, e influências atlânticas, que aumentam a variabilidade inter-anual e, portanto, os imprevistos. Quanto à redução das ignições, terá de se actuar no combate ao crime e à negligência. Já se fez alguma coisa nesta matéria, mas terá de se fazer mais. Mesmo assim, existirão sempre ignições inevitáveis. Em relação ao combate, este tem melhorado. Nos últimos anos, investiu-se muito nesta área. Não me parece que se possa fazer muito mais, mas, dado o grau de perigosidade extremo do território, não podemos baixar a guarda do combate. Em Portugal vivemos num barril de pólvora, tal a carga combustível acumulada nas nossas florestas ao longo dos últimos 30 anos.
Se não controlamos o clima, se já não são possíveis grandes melhorias ao nível do combate, resta-nos a prevenção. Quais devem ser as prioridades nessa área?
É, de facto, ao nível da prevenção que muito há a fazer. A prioridade será a gestão da carga combustível em zonas estratégicas. É impossível voltar à situação que tínhamos há 40 ou 50 anos, quando se fazia o aproveitamento de toda a biomassa florestal e, em resultado disso, não havia mato, e quando os terrenos agrícolas estavam ocupados. Temos hoje muita área em processo de abandono. Em muitos casos, os herdeiros já nem sabem onde são as suas propriedades. Entra-se numa situação de terras sem dono. Há depois que ter em conta os anos e anos de acumulação de carga combustível. Já não vamos lá com acções de manutenção. São precisos investimentos mais volumosos. Sendo intervenções difíceis e caras, exige-se uma escolha muito criteriosa dessas acções e da sua distribuição pelo País. O problema é que, com o progressivo abandono, cada vez se conhece menos o território, o que dificulta a escolha dos locais a intervir e a aplicação de critérios territoriais. E a cartografia também não ajuda. Exacto. A nossa cartografia oficial está muito desactualizada. Veja-se o exemplo de um concelho onde tenho feito trabalho. Segundo os dados oficiais, uma determinada zona tinha 95% de mato denso. Na realidade estávamos em presença de uma área com 95% de pinhal jovem. Estas dislexias acontecem porque não se vai ao terreno. A regeneração natural de pinho está considerada como mato denso na cartografia oficial. No trabalho que temos feito [na empresa Geoterra] incidimos muito na questão da cartografia. É preciso saber porque fazemos a intervenção aqui e não ao lado. Neste processo, também é importante ir mostrando acções concretas às pessoas, de forma a que elas percebam que esse trabalho é útil e, quem sabe, seguir o exemplo. Fazer intervenções em determinados sítios que levem as pessoas a acreditar que vale a pena. Numa zona de minifúndio é muito complicado. É preciso haver escala de intervenção. Defendo a aplicação de um “modelo de dez em um”. Ou seja, com uma única intervenção ter dez vantagens.
Que modelo é esse?
A ideia base passa por, nos caminhos florestais que atravessem áreas perigosas, fazer intervenções numa faixa de 25 metros para cada lado da berma, criando uma faixa continua de gestão de combustível. Esta intervenção, centrada na rede viária, facilita o combate aos incêndios e melhora a sua eficácia. Por outro lado, o piso da estrada impede os reacendimentos pelas raízes. Outra das vantagem deste tipo de intervenção é o seu efeito desbloqueador. Normalmente, as propriedades encontram- se dispersas perpendicularmente em relação à rede viária. Ao intervirmos desta forma, abrangemos uma grande quantidade de proprietários. Vamos limpar-lhe uma parte do seu terreno com dinheiros públicos, se houver apoios para isso. A experiência que temos [na Zona de Intervenção Florestal de Seiça] é que os proprietários acabam depois por fazer a limpeza do restante terreno. Por outro lado, a limpeza de floresta em zonas abandonadas cria emprego onde, normalmente, é difícil de criar. Há ainda o efeito de vigilância dissuasória, porque passa a haver uma visibilidade maior ao longo da estrada, e a questão da equidade, com a repartição de recursos públicos por um grande número de proprietários.
Quanto custa uma intervenção desse género?
[LER_MAIS] Temos de ter a noção que estamos a recuperar de 30 anos de inacção. Há uma dose brutal de trabalho acumulado. O ideal seria fazer esse tipo de intervenção em cinco a 10% da área de cada concelho. O custo médio é de mil euros por hectare. Extrapolando para o País, para dar a volta à rede de defesa contra incêndios, seriam necessários 50 milhões de euros por ano, durante cinco anos. Depois disso, entraria-se na fase de manutenção. Se adiarmos, de ano para a ano a situação piora e, com o acumular de incêndios, teremos várias vezes esse valor em prejuízos.
Quem não limpa as suas propriedades deve ser penalizado?
É preciso perceber por que é que as pessoas não limpam. Imaginemos uma fábrica que deixou de ser produtiva. Despedem-se as pessoas e fecham-se as portas. O mundo rural deixou de ser produtivo e as pessoas ‘fecharam’ o negócio, deixando de investir em algo que não lhes dá rentabilidade. A questão é que, enquanto o problema da fábrica acabou com o seu encerramento, no território isso não termina. A vegetação não pára de crescer. Numa economia livre, não podemos obrigar as pessoas a manter actividades que não são viáveis.
E floresta não é viável?
É e muitíssimo. Tem é de ser vista numa perspectiva de economia completa. Os benefícios públicos da floresta têm de ser pagos a quem os produz. A floresta produz um conjunto de bens directos, que têm venda no mercado – madeira, resina, cortiça, etc -, mas também produz bens indirectos, como a biodiversidade e a conservação da paisagem, dos quais a sociedade beneficia, e que devem ser pagos. Se se pagarem aos produtores os benefícios públicos que a floresta gera para a sociedade, acabamse os incêndios catastróficos.
Não será um pouco irrealista pagar o oxigénio, a beleza da paisagem ou a biodiversidade?
Mas é isso que defende a Política Agrícola Comum [PAC]. Um dos objectivos da PAC, nomeadamente do Programa de Desenvolvimento Rural, é diminuir as externalidades não pagas ao mundo rural e não pagar o que já é custeado pelo mercado. Isto ainda não entrou na área florestal. A Resipinus [Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, sediada em Leiria] propôs ao Governo, fazer uma avaliação dos benefícios públicos da resinagem. É difícil saber quanto vale a presença de um resineiro, que vai ao pinhal de 15 em 15 dias, enquanto num eucaliptal se vai, normalmente, de dez em dez anos, para fazer o corte. Essa presença do resineiro tem mais-valias. Ele não vigia só o seu pinhal. Talvez valesse a pena apoiar essa actividade. Não podemos ainda esquecer que um pinhal resinado cria 70 vezes mais emprego por hectare do que o eucalipto. As áreas que arderam nos últimos grandes incêndios registados na região foram reflorestadas maioritariamente com eucalipto.
Como classifica essa situação?
A massificação do eucalipto é uma catástrofe em termos ambientais, mas que também tem consequências económicas. É mau para o País, mas também para as celuloses, que já estão a sofrer com os problemas de desactivação humana do território. Tem de haver um equilíbrio. O problema é que, como a floresta é privada, o proprietário procura sempre a opção mais rentável. Não é por decreto que se vai conseguir alterar esta situação. O cerne da questão está no pagamento dos bens públicos gerados pela floresta. Se uma espécie tiver, numa determinada área, um benefício para a sociedade, deve haver uma compensação por isso. Talvez assim se possa conseguir algum equilíbrio no território.
O Governo anunciou a revogação da lei de Assunção Cristas que liberalizou a plantação do eucalipto. Concorda com a medida?
Parece-me sensato, mas o fundamental é devolver o controlo aos municípios. Há dias, alguém me falava do exemplo de Leiria. Há zonas onde o PDM recomenda espécies que não sejam de crescimento rápido. A Câmara dá parecer negativo à plantação de eucaliptos, mas o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] acaba por aprovar. Isto não devia acontecer.
“As linhas de água passaram de corta-fogo a rastilhos”
Foi responsável pelo estudo ecológico da Ribeira de Seiça, que identificou uma espécie de lampreia única no mundo. Quase três décadas depois, o que mudou na Ribeira?
Existem mudanças positivas, como a despoluição da Ribeira de Seiça, com a construção da Etar e o desaparecimento uma lavagem de areias, a recuperação da população de lontras, provavelmente devido ao acréscimo dos lagostins, e o aumento das galerias ripícolas em alguns locais. As mudanças negativas estão relacionadas com o desaparecimento da gestão associada aos regadios tradicionais. As linhas de água passaram de corta-fogo a rastilhos, devido à acumulação de carga combustível. Por outro lado, houve uma redução dos pontos de água ligados à ribeira e de pequenos regadios associados a poços, minas e pequenas presas de água. Isto faz com os ecossistemas húmidos se restrinjam actualmente ao leito principal da ribeira. Algumas espécies dependentes da água desapareceram. É o caso do cágado e de alguns batráquios como a rã ibérica. A Junta de Seiça fez um projecto de melhoria de galerias ripícolas, que contrariou esta tendência de abandono e de falta de gestão, e tem em curso um outro para a construção de três açudes, também com esse objectivo.
Esteve ligado à criação do núcleo de Ourém da Quercus, fundado há 25 anos. Como vê a evolução do associativismo ambiental?
As associações ambientalistas têm a tendência para representar a população urbana pelo simples facto de, hoje, a população ser, cada vez mais, urbana. Assim, há uma tendência natural para ver as questões ambientais de fora para dentro do território, existindo o risco de não se compreender o lado de quem, no território, produz os valores ambientais. No caso de Portugal, esta questão é muito importante para a conservação da natureza e do património natural, porque os ecossistemas mediterrânicos dependem estreitamente de intervenção e gestão humana sustentada, através de práticas agrícolas e florestais adequadas. Como a maior parte da nossa floresta é privada, as práticas só se mantêm se tiverem viabilidade económica para o agente gestor. Um dos grandes desafios das associações ambientalistas passa por identificar alguns bens públicos gerados pelos produtores florestais que sejam relevantes para a conservação da natureza e exercer a pressão para arranjar formas de a sociedade fazer o seu pagamento ao agente gestor.
