Petição pede protecção de colinas de São Martinho do Porto e classificação de cruzeiro

Um grupo de moradores e amigos de São Martinho do Porto lançou uma petição pública pela classificação de um cruzeiro, de 1940, bem como pela protecção paisagística das colinas daquela vila, onde estão a decorrer trabalhos para a construção de um edifício de três pisos.

Os subscritores dizem-se “preocupados e lamentam a forma prejudicial e negativa como a Câmara Municipal de Alcobaça encara o futuro paisagístico desta terra”.

Na petição, o grupo explica que nas colinas sobranceiras à vila de São Martinho do Porto existe um cruzeiro (datado de 1940, que assinala o VIII centenário da independência nacional e o III da restauração da independência de Portugal), também uma capela centenária designada de Santo António e vários moinhos, que “são há muitas[LER_MAIS] dezenas de anos considerados como ex-libris da comunidade local”.

No entanto, apontam que o Plano Director Municipal em vigor, de 1997, “não reconhece as colinas que sempre embelezaram a vila de São Martinho do Porto como elemento paisagístico da vila, e que estão hoje progressivamente a desaparecer devido a construções impactantes e pouco harmoniosas”. Recentemente – prosseguem os signatários da petição- “deparamo-nos com um desaterro junto ao referido cruzeiro da vila, respeitante a um projecto de construção de três pisos autorizada pelo município”.

E “receamos, com preocupação, que haja outros pedidos de informações prévias e licenciamentos para construção apresentados e em curso para esta colina e outras à direita da mesma”, salientam ainda.

Na última Assembleia Municipal de Alcobaça, Tarcísio Trindade pediu palavra para expressar a apreensão comum aos quase 1400 signatários da petição. Apelou à protecção das colinas, solicitou que se confirme se a construção autorizada respeitou a lei e que, caso se verifiquem irregularidades respeitantes ao seu licenciamento, sejam dadas instruções para a sua suspensão imediata.

Hermínio Rodrigues, presidente da Câmara de Alcobaça, respondeu que o projecto foi aprovado pelo anterior executivo, tendo por base o PDM que ainda vigora, segundo o qual aquela é área urbana, e questionou Tarcísio Trindade por que razão a comunidade não fez reparos ao projecto em tempo devido.

“Infelizmente, não tenho instrumentos para voltar atrás”, partilhou o autarca, adiantando, no entanto, que a revisão do PDM, que está em curso, tornará aquela zona numa reserva ecológica. O autarca social-democrata concordou também com a futura classificação do cruzeiro.