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A Polícia Judiciária, através da Directoria de Centro, em cumprimento de vários mandados de busca domiciliária, localizou na zona da Azambuja, uma criança de 6 anos, trazida para Portugal, em finais de 2019, pela mãe, “com o propósito de impedir o cumprimento da partilha das responsabilidades parentais, que lhe foram fixadas judicialmente por um tribunal holandês”.
Segundo um comunicado da PJ, “para lograr os seus intentos, a progenitora fugiu com a criança da Holanda para Portugal, onde se manteve em parte incerta, inviabilizando desta forma a sua plena integração social, nomeadamente acesso à educação e convívio com o pai e restante família”.
No seguimento das diligências desenvolvidas, a mãe foi constituída arguida e interrogada por elementos da Polícia Judiciária incorrendo no crime de subtracção de menores.
A criança foi entregue aos Serviços da Segurança Social de Leiria, que irão intermediar a sua entrega à família do pai.
Em declarações à Lusa, um coordenador da Directoria do Centro da Polícia Judiciária referiu que se trata de um casal de portugueses radicado na Holanda e que se separou, não tendo a mulher concordado com a regulação da guarda partilhada fixada por um tribunal holandês.
“Como a mãe não se conformou, regressou a Portugal com a filha, tendo sido localizadas as duas na passada sexta-feira”, disse Carlos Chambel, adiantando que a sua vinda para o país “deu origem à abertura de um processo num tribunal de menores em Portugal”, além de diligências por parte das autoridades para localizarem o seu paradeiro.
Segundo o coordenador, foram “várias as moradas” alvo de busca para tentar localizar a menor, que “estava impedida de ir à escola e de conviver com a família”.
Carlos Chambel adiantou também que a criança já terá sido entregue aos avós paternos, acrescentando que, eventualmente, o pai da criança também virá a Portugal.
“A mãe foi constituída arguida, estando acusada do crime de subtracção de menores e não de rapto, já que o dolo é diferente”, sublinhou.
Entretanto, irá decorrer um processo no Tribunal de Família e Menores de Alcobaça.
