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O Município de Pombal está a promover mais uma edição do Orçamento Participativo local para iniciativas propostas e votadas pela população, com um tecto máximo de investimentos globais até aos 100 mil euros.
Esta iniciativa tem como fim envolver os cidadãos nas escolhas sobre a aplicação dos recursos públicos, no âmbito das políticas municipais, mas também sensibilizá-los para o exercício de uma participação activa e informada na vida pública e na sua vizinhança ou comunidade. Podem participar todos os cidadãos recenseados no concelho, maiores de 18 anos, ou outros cidadãos que solicitem essa possibilidade, desde que fundamentada com uma relação profissional ou outra. Estes casos serão sujeitos à aprovação da Comissão de Análise Técnica.
Cada participante pode apresentar uma ou mais propostas, individualmente. Se um texto integrar várias propostas, apenas a primeira será considerada. As áreas temáticas deverão ser no âmbito da Acção Social, Cultura e Eventos, Educação e Juventude, Desporto e Lazer, Espaço Público e Espaços Verdes, Protecção Ambiental e Energia, Turismo, Urbanismo, Reabilitação e Requalificação Urbana, Higiene Urbana, Comércio e Promoção Económica, entre outras.
As propostas devem ser apresentadas entre 10 de Agosto e 15 de Outubro, seguindo-se a votação pública entre 21 de Novembro e 12 de Dezembro. Os resultados serão conhecidos no dia 13 de Dezembro. Mais informações em pombalparticipa.pt.
