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Há quem aponte a ausência de regras como origem do problema da desorganização em Portugal.
Terrenos aptos para a agricultura e para a produção florestal são usados para construção, zonas de cheia são ocupadas por loteamentos, e há casas que aparecem como cogumelos, perdidas no meio de serranias e de vales, longe dos aglomerados populacionais.
Aliás, os aglomerados populacionais, no nosso País, não têm um desenho circular, poupando os terrenos para a produção florestal e agro-alimentar, mas assemelham- se a metástases cancerígenas, com longos tentáculos.
“Planos não faltam. Temos uma miríade de planos, mas há muito atrito e sobreposição de objectivos e instrumentos entre as Administração Local e Central e os vários ministérios”, resume José Charters Monteiro, crítico do modo como os Planos Directores Municipais têm sido desenhados.
O arquitecto acusa que, com o panorama actual de multiplicação dos diplomas, não há ninguém que seja “verdadeiramente responsável” pelo quer que seja.
“Nem sequer os responsáveis! Passou um ano e, apesar do rosário de intenções do Governo, do Presidente da República e dos autarcas, os efeitos positivos, em termos de contrariar o que aconteceu parecem bastante débeis e adivinha-se a continuação de desgraças iguais às de 2017. Das lágrimas e beijos de Marcelo Rebelo de Sousa, não há que esperar muito."
Charters Monteiro aponta culpas à estrutura administrativa local, regional e nacional “incapazes de se tratar umas às outras”, como explicação do “buraco em que nos encontramos”, mas aponta uma solução que passa por maior concertação e aponta as autarquias – Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia – como principais protagonistas, por conhecerem a realidade no terreno.
“As autarquias, com questões territoriais semelhantes devem falar umas com as outras, porque os fogos postos à velocidade de motorizadas e avionetas correm dezenas de quilómetros em pouco tempo."
“Portugal visto de avião é uma anedota”
“Portugal é um território todo arranhado e em ferida, e em 50 anos levou uma pancada colossal. Não deve haver um país europeu que tenha levado a pancada que este levou”, afirma referindo a questão do povoamento disperso.
“Temos os pinhais mais bem iluminados da Europa! Temos uma organização do território perdulária. Não temos dinheiro para gerir a ocupação dispersa que fizemos do solo. Só em termos de iluminação, o País poderia economizar 70%”, José Charters Monteiro
“Portugal visto de avião é uma anedota. E de noite, a anedota é maior, pois pode ver-se onde estão as luzes, que nem sequer se apagam ou diminuem de intensidade durante a noite, quando ninguém precisa delas. É uma teia. Está tudo entrelaçado. E o litoral, de Setúbal à Galiza, é a maior vítima.”
Ramais de água, eléctricos e de esgotos e estradas alcatroadas com quilómetros de extensão, para servir uma casa no meio do mato, são alguns dos exemplos que dá.
“Temos os pinhais mais bem iluminados da Europa! Temos uma organização do território perdulária. Não temos dinheiro para gerir a ocupação dispersa que fizemos do solo. Só em termos de iluminação, o País poderia economizar 70% daquilo que gasta… mas há rendas, há a EDP, há isto e aquilo. Há uma dispersão de gastos inúteis colossal. Somos um País perdulário e tonto”, refere.
“Culpa dos incêndios não pode morrer solteira”
A floresta em Portugal tem cada vez menos qualidade. Vítor Poças, presidente da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário diz que os proprietários florestais sabem que, se plantarem eucalipto, ao fim de dez anos podem cortar e que o risco de incêndio, em 10 anos – o tempo médio para corte do eucalipto – , é muito menor, do que em 30, o tempo médio para corte do pinheiro. Para diminuir o risco, encurtam-se os prazos de abate.
Na área do pinho, adianta, temos árvores para “fazer palitos”. “Não servem para madeira para as serrações, que exigem um diâmetro mínimo de 15 centímetros e o preferível era que fosse acima de 22, que são cerca de 25/30 anos de crescimento.”
As infra-estruturas florestais também são deficientes e não estão preparadas para a silvicultura. “Há sítios onde não passa um carro de bois, quanto mais um carro de bombeiros ou um tractor. [LER_MAIS] São caminhos criados há 50 ou 70 anos. As autarquias poderiam mudar muita coisa neste aspecto. Há várias vantagens: facilitaria a exploração florestal, valorizando a madeira, facilitaria o combate aos incêndios na movimentação e nos corta-fogos e facilitaria o combate ao crime.”
"Há dias com 500 e 600 ignições, segundo a GNR. A culpa dos incêndios não pode morrer solteira. Se há criminosos, eles têm de aparecer. É preciso formação e sensibilização da população, mas enquanto não se combater o crime, nada feito.”
O empresário preconiza a criação de uma empresa de fomento florestal que dê o exemplo em alguns municípios, criação de instrumentos de emparcelamento florestal, promoção o alargamento dos caminhos e vigilância das florestas e combate ao crime.
“Não se faz gestão florestal a partir do Terreiro do Paço. Quando há incêndios, quem aparece? O presidente da Câmara, os vereadores, os presidentes de Junta, nunca se vêem os outros, os secretários de Estado e directores-gerais, a resolver problemas!”
