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Os casos sucedem-se. Concursos para obras públicas aos quais não concorre uma única empresa são cada vez mais frequentes.
São disso exemplo algumas empreitadas lançadas nos últimos meses pelas Câmaras de Leiria, da Nazaré e de Ourém, só para apontar alguns exemplos.
Na Nazaré, os concursos para a obra do novo terminal rodoviário, “um projecto bastante aguardado”, ficaram “sempre desertos” até há alguns meses.
Face a este cenário, foi necessário aumentar o preço base (em cerca de 414 mil euros) e reabrir o procedimento.
O novo concurso, lançado já este ano, com novo valor, na ordem dos 1,5 milhões de euros, “acabou por atrair concorrentes à realização da obra”, revela a Câmara.
As empresas não concorrem a alguns concursos essencialmente por dois motivos, segundo José Luís Sismeiro, presidente da Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria (Aricop).
Por um lado estão muito ocupadas, têm uma carteira de encomendas acima do normal, e por outro os preços base são baixos.
“Tem havido uma subida muito grande dos custos, devido à escassez de mão-de-obra e ao aumento dos preços dos materiais. É muito difícil definir hoje um preço para um trabalho a ser executado dentro de um ano ou ano e meio”, sublinha.
“E isto tanto é válido para as obras públicas como para as particulares”.
O que acontece muitas vezes, lembra, é que os donos de obra deixam os projectos na gaveta muito tempo, e quando lançam os concursos os preços estão desfasados da realidade.
“E quando existe uma inflação dos custos dos materiais como a que está a haver, mais desfasados ficam”. Por outro lado, receia o dirigente, “muitas vezes também faltam habilitações a quem define os preços” dos concursos.
Para José Luís Sismeiro, as autarquias têm de olhar para esta problemática “com atenção”, sob pena de as obras “não se fazerem”.
E quando são lançados novos concursos, com novos valores, continua a haver o risco de ainda estarem desajustados, frisa.
Em Ourém, o concurso para a obra do centro escolar Fátima Sul, lançado com um valor base na ordem dos 1,8 milhões, ficou sem concorrentes.
Face a este cenário, a autarquia remeteu o projecto de volta ao gabinete projectista, para “rever os valores”, e voltará a lançá-lo em breve com ajustes, diz ao JORNAL DE LEIRIA o presidente da Câmara.
Luís Albuquerque admite que, face às circunstâncias actuais do mercado, com os custos das matérias-primas a subir, os preços base de alguns concursos possam estar “baixos”.
O autarca reconhece ainda que entre a definição dos preços base dos concursos e a entrega do projecto ao dono da obra e lançamento do concurso decorrem vários meses.
Ora, num cenário em que os custos de produção continuam a subir, acentua-se a “décalage” entre os valores base e aqueles que os empresários consideram que devem ser praticados.
Em Leiria, o caso mais recente de um concurso deserto foi o procedimento para a execução do caminho paralelo à EN1/IC2 (entre os quilómetros 133,37 e 133,89). O valor era de 748.600 euros.
“Em resultado do concurso ter ficado deserto, foi necessário rever os preços e, considerando o aumento dos custos dos materiais, optou-se por se retirar do concurso a requalificação da Rua dos Sete Arcos”, explica a Câmara de Leiria. O novo valor é de 749.450 euros.
A autarquia reconhece que há vários factores que contribuem para que alguns concursos fiquem desertos. Um deles é o preço dos materiais de construção, “que tem vindo a sofrer subidas significativas, algumas delas semanais, levando a que os preços base dos concursos não acompanhem esta inflação”.
A “escassez de mão-de-obra; a falta de materiais de construção e o elevado número de empreitadas que estão a decorrer” são outras razões.
“Os concursos ficam desertos porque as obras são lançadas com preços base muito baixos, que não estão ajustados à realidade. Ao fazerem os orçamentos, as empresas percebem que teriam de concorrer com valores superiores, o que levaria a que fossem desclassificadas. Por isso nem sequer concorrem”, explica Carlos Batista.
[LER_MAIS] O administrador da Tecnourém, empresa de Ourém que faz obras públicas e particulares, acrescenta que nesta fase as empresas têm muita obra em carteira e frisa a necessidade de ajustar os valores base dos concursos aos valores de mercado.
“É importante para o Estado que as empresas ganhem dinheiro para poderem pagar os seus impostos, para pagar salários e para criar riqueza”, defende.
Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), já veio alertar que são necessárias alterações aos preços base dos concursos e a possibilidade de reequilibrar contratos.
Caso contrário, poderá ficar “em causa o investimento e a esperada retoma económica”.
“As consequências de um desfasamento entre os custos estimados inicialmente e valores muito superiores resultantes de preços muito inflacionados das matérias-primas, ou mesmo da falta de mão-de-obra qualificada, poderão comprometer a realização atempada dos trabalhos planeados e até a execução das obras”, disse ao Jornal de Negócios.
Para o presidente da CPCI, “os preços de base dos concursos a lançar têm de considerar valores realistas, e mecanismos como a alteração anormal e imprevisível de circunstâncias devem ser utilizados para reequilibrar os contratos”.
Em seu entender, é ainda “necessário adequar as fórmulas de revisão de preços aos contratos, para que este mecanismo reflicta de forma ajustada as variações dos custos efectivos das obras”.
Após nova vaga de concursos desertos, também a Infraestruturas de Portugal se viu obrigada a relançar concursos com novos valores, num dos casos actualizado em 30%, avança o Jornal de Negócios.
Nos últimos meses, nove concursos na área da ferrovia ficaram sem concorrentes, depois de as propostas entregues não terem encaixado no valor base.
Frisando que “há muito tempo que não tinha concursos desertos”, Carlos Fernandes, presidente da IP, assegura que a empresa “reagiu depressa” ao aumento dos custos dos materiais e da mão-de-obra, actualizando os preços para as obras do Ferrovia 2020 que falta lançar, já que, para as que estão em curso, existe o mecanismo automático da revisão de preço que permite atenuar essas subidas, lê-se naquele diário.
