Nascido em Casal da Ponte Nova, na Batalha, Joaquim Monteiro Matias foi um dos oito advogados agraciados, esta sexta-feira, pelo Presidente da República com as insígnias de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade. Com esta condecoração, atribuída por ocasião dos 50 anos do 25 de Abril, o chefe de Estado pretendeu reconhecer o trabalho dos homenageados como defensores de presos políticos.
No caso de Joaquim Monteiro Matias ele próprio conheceu o cárcere, tendo sido preso pela PIDE em 1967 e condenado no Tribunal Plenário da Boa Hora a dois anos e oito meses de prisão, acusado de ligações à Frente de Acção Popular (FAP).
Nascido em 1938, Joaquim Monteiro Matias fez os estudos iniciais na Batalha. Estudou depois no liceu Rodrigues Lobo, em Leiria, até ao 5º ano, e completou o ensino liceal no Liceu Camões, em Lisboa. Em 1957 matriculou-se na Faculdade de Direito, licenciando-se em 1962.
Após concluir o estágio para a advocacia começou a advogar em defesa dos presos políticos no Tribunal Plenário da Boa Hora. “Começou aí a denúncia corajosa, no tribunal, dos crimes da PIDE nos interrogatórios, bem como das arbitrariedades dos juízes”, descreve o site Memória Comum (https://memoriacomum.org), que é um memorial aos presos e perseguidos políticos.
Segundo aquele site, quando alguns dirigentes da FAP e do Comité Marxista-Leninista Português foram detidos, Joaquim Matias “usou a condição de advogado para manter a ligação entre os referidos presos e os militantes daquelas organizações”
Acabou também ele ser preso pela PIDE em 23 de Julho de 1967, acusado de pertencer à FAP. Foi condenado a 2 anos e 8 meses de prisão, tendo cumprido parte da pena no Forte de Peniche, de onde saiu no dia 26 de Janeiro de 1971 em regime de liberdade condicional.
Em 2014, foi um dos anti-fascistas entrevistados no programa No limite da dor, da Antena 1, onde contou, com detalhe, a forma como foi sujeito à tortura do sono. “Agrediram-me na medida necessária para não me deixarem dormir. (…) Era empurrado de um lado para o outro, numa roda vida. Deixo de ser um ser humano, passo a ser uma coisa”, relatou ao programa conduzido pela jornalista Ana Aranha.
Questionado sobre o limite da dor respondeu desta forma: “O limite da dor é a despersonalização. A pessoa que é torturada é despersonalizada, sobretudo, quando não aguenta a tortura e acaba por falar”.
Depois de ser libertado, retomou, em Lisboa, o exercício da advocacia, centrada agora na defesa nos tribunais do trabalho dos trabalhadores associados dos sindicatos.
Publicou um livro de poemas da sua juventude, intitulado Rio do Meu Regresso e, em 2013, escreveu Memórias de tortura e resistência, uma obra auto-biográfica onde relata a sua experiência como advogado na revolução e na luta anti-fascista e de preso político.
Além de Joaquim Monteiro Matias, o Presidente da República entregou a insígnia de grau de comendador da Ordem da Liberdade a Amadeu António Pereira Lopes Sabino, António José Maldonado Cortes Simões, Jorge Ítalo Assis dos Santos, José Adalberto Coelho Alves, José Delgado Domingues Martins, José Paiva Biscaia Filipe Pereira e Saúl Fernandes Rodrigues Nunes.
Na cerimónia, estiveram presentes a ministra da Justiça, Rita Júdice, e a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro.