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O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho na Educação em Portugal, de Outubro de 2018, não deixa margem para dúvidas: os professores revelam “níveis excepcionalmente elevados de exaustão emocional”.
Diagnóstico que justifica o elevado número de pedidos de reforma antecipada desde 2010, apesar da penalização salarial, bem como o recurso a baixas médicas prolongadas.
Coordenado pela historiadora Raquel Varela, da Universidade Nova de Lisboa, o estudo encomendado pela Federação Nacional de Professores – Fenprof revela ainda que os docentes sofrem de “burnout, uma doença socio-profissional (…), que deriva de um processo educacional e gestionário de domínio-submissão e manipulação- posse, isto é, de domesticação, diametralmente oposta à educação”.
Para atacar as causas do burnout, os autores do estudo consideram que é preciso intervir na orgânica e governança da escola, nas condições de trabalho e na retribuição dos professores. “O êxito dos alunos depende da qualidade da escola, e esta, do bem-estar e sentimento de realização de quem aí trabalha. É da responsabilidade do Estado garantir estes valores”, sublinha a equipa de Raquel Varela, que lamenta a “desqualificação e desempoderamento do professor”.
Rejuvenescer a classe
“Os docentes arrastam-se pelas escolas, porque se sentem cansados e evidenciam problemas de exaustão emocional e de ordem física. Esta população está muito envelhecida”, assegura o coordenador do Departamento de Comunicação e de Informação do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e da Fenprof, Luís Lobo, com base em dados que revelam que cerca de 50% dos professores tem mais de 50 anos. “É preciso rejuvenescer o pessoal docente, é preciso levar sangue novo para as escolas”, alerta.
Para tal, defende que devia ser possível aposentarem-se ao fim de 36 anos de serviço. Sara Andrade, presidente do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, em Peniche, confirma que as situações de baixa mais comuns entre a classe docente se devem a “situações de esgotamento extremo”, mais comuns nos professores mais velhos.
“Estão mesmo doentes, pelo que alguns chegam a estar um ano afastados do serviço. São situações graves, que precisam de tratamento”, sublinha. “Tenho casos de professores que estão sempre a pôr baixa, porque têm muitas dificuldades em estar numa sala de aula, devido à idade ou a questões psicológicas”, confirma o presidente do Agrupamento de Escolas de Pombal, Fernando Mota.
Esta situação causa problemas de gestão de recursos humanos constantes nas escolas, sobretudo quando os docentes optam por estar por curtos períodos em casa, o que inviabiliza a sua substituição e obriga as escolas a resolver o problema internamente. Nos casos em que a baixa médica é de 30 dias, as escolas têm de comunicar à Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que necessitam de um docente para leccionar essa disciplina, entre segunda e quarta- feira, e na sexta-feira ficam a saber se a vaga foi preenchida.
Nos casos de absentismo de docentes mais velhos e por longos períodos de tempo, Fernando Mota considera que “devia ser permitido que se aposentassem ou que tivessem outras funções, dando lugar a pessoas com saúde e com capacidade de trabalho”.
O presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, Pedro Lopes, propõe a mesma solução, mesmo para os professores mais novos que “andam medicados”.
“Temos pessoas aqui que, ao fim de três anos, chegam o seu limite e não conseguem fazer o seu trabalho. Se me dessem autonomia, colocavaas a fazer trabalho administrativo.”
Suspeitas de fraude
Apesar de o número de baixas médicas apresentadas pelos docentes por motivos psicológicos ser elevado, há muitos casos em que os professores têm de parar devido a intervenções cirúrgicas, doenças sazonais ou outros problemas de saúde. No caso do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente, há nove docentes de baixa, algumas das quais suspeitas.
“Os dedos da mão não chegam para contar os professores que quando há aulas estão de baixa e quando não há aulas estão bem de saúde”, assegura Pedro Lopes. “Temos o caso de uma professora do quadro que se apresentou ao serviço no dia 1 de Setembro e esteve a trabalhar até ao dia 14, quando começaram as aulas”, conta o presidente da CAP.
“Primeiro, meteu baixa por 12 dias e, depois, por 13 dias, o que me impediu de a substituir. Tive de lhe pedir para trazer uma baixa de 30 dias.” Face a essa situação, os alunos estiveram dois meses sem aulas, pelo que esses conteúdos do programa não foram leccionados. “Em ano de provas de aferição, os pais caíram todos aqui”, conta Pedro Lopes.
Quando soube que essa professora tencionava regressar à escola na interrupção lectiva, “mandou recado” a dizer que a ideia não lhe agradava. “A lei está feita para garantir direitos essenciais. O problema é que se pode jogar com isso”, explica.
“Se formos ao Facebook dessas pessoas, verificamos que estão sempre em eventos e em grandes vidas. Faz-me confusão como é que ninguém actua”, observa.
Plataforma sem candidatos
No caso do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, em Leiria, duas turmas do 10.º ano também estiveram sem professor de Economia durante cerca de dois meses, pelo que nem sequer tiveram nota no final do [LER_MAIS] 1º período.
A professora sofreu uma intervenção cirúrgica e foi substituída por um colega, que também estava de baxa, mas por pouco tempo, pelo que o director, Alcino Duarte, teve de recorrer à plataforma da DGAE.
Como nenhum docente se candidatou à vaga, na semana seguinte teve de voltar a colocá-la a concurso, mas, mais uma vez, ninguém se mostrou interessado em ocupá-la. Para resolver o problema, Alcino Duarte teve de recorrer à contratação de escola, que lhe permitiu recrutar um professor para substituir a docente de baixa.
Perante esta situação, questiona por que é que a lei obriga as escolas a aguardar duas semanas que surja um candidato, através da plataforma da DGAE. “Se não houve ninguém interessado na primeira reserva de recrutamento, por que é que a vaga tem de passar para a segunda reserva? Seria muito mais vantajoso e mais célere se, após uma semana, se se pudesse passar logo à contratação de escola.”
O facto de os alunos terem ficado sem aulas durante dos dois meses deixou os pais apreensivos, o que os levou a pedir o apoio da Associação de Pais e Encarregados de Educação, presidida por Susana Gonçalves.
“Reuni com o professor Alcino, que me disse que estavam a tratar da situação e que os alunos voltariam a ter aulas no início do 2.º período, como sucedeu, e me garantiu que os alunos não iam ser prejudicados. O assunto está resolvido.”
Já o presidente da Associação de Estudantes, David Brites, diz que falou com os colegas dessas turmas, que lhe transmitiram que “estão a recuperar a matéria em alta velocidade, para ficarem preparados para o exame”.
O JORNAL DE LEIRIA solicitou dados estatísticos e um comentário ao Ministério da Educação, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.
Alexandra de Sá Pessoa, 55 anos, não consegue precisar com exactidão quantas vezes esteve de baixa médica, desde 2004.
Professora de educação especial, sempre que se sentia incapaz de conciliar a carga burocrática com o trabalho lectivo, fonte de stress que lhe causava dores sistemáticas nos ombros e nas costas e um cansaço extremo, sentia-se forçada a parar. Só há dois anos, numa consulta de reumatologia, soube que sofria de fibromialgia.
"O cansaço tem-se agravado, porque mudaram toda a legislação da educação especial, criando novos documentos, o que aumentou a carga burocrática do professor”, justifica Alexandra de Sá Pessoa. “Mudaram os programas, estabelecendo graus de exigência que os alunos não conseguem acompanhar, dadas as mudanças bruscas do sistema educativo, tendo reduzido bastante o pessoal docente e não docente.”
No início do ano lectivo, a docente propôs à direcção da EB 1, 2, 3 Dr. Correia Mateus concentrar o apoio às crianças com necessidades educativas especiais de tarde, porque dorme mal de noite, acorda cansada e sente-se incapaz de ir trabalhar de manhã.
Exausta do ponto de vista físico e psicológico, confessa que sente “problemas de consciência” sempre que tem de recorrer à baixa, pois custa-lhe saber que não é substituída de imediato, deixar as crianças sem apoio e sobrecarregar as colegas.
Apesar de ter sido obrigada a parar diversas vezes ao longo de 33 anos de serviço, em que trabalhou ainda no Agrupamento de Escolas José Saraiva e na EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria, contou sempre com a compreensão dos colegas. O mais difícil era explicar às crianças, algumas com problemas mentais, porque “desaparecia”.
"Estamos na escola porque gostamos da nossa profissão e pelos alunos, mas gostaríamos de dar lugar aos mais novos. Os professores mais velhos têm uma carga excessiva”, assegura.
O desgaste acumulado ao longo dos anos levou Alexandra de Sá Pessoa a pedir reforma antecipada, no ano passado, mas foi recusada. “Dá-me vontade de pedir aos pais dos meus alunos que testemunhem a professora que sempre fui e que, finalmente, me deixem ir para casa.”
