Treze empresas da região de Leiria assinaram hoje os contratos de aceitação do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), que vai ajudar com 886 mil euros os investimentos feitos em expansão e modernização da produção por parte destes micro e pequenos negócios.
O PAPN tem como objectivo estimular a produção nacional, com enfoque nos sectores do turismo e da indústria, sendo elegíveis projectos que visem promover a produção de base local.
O apoio reveste a forma de subvenção não reembolsável, sendo elegíveis candidaturas com despesa elegível total entre os 20 mil e os 235 mil euros.
As 13 empresas da área do turismo que hoje assinaram os contratos em Leiria viram aprovado um investimento elegível de 1,8 milhões de euros e comprometem-se a manter um total de 139 postos de trabalho pós-projectos.
Foram seleccionadas entre um total de 216 candidaturas, que se propunham investir um total de 40,5 milhões de euros.
“Não foi possível aprovar todas as candidaturas, que foram muitas”, afirmou na cerimónia desta manhã Isabel Damasceno.
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) lembrou que no passado os fundos comunitários não apoiavam pequenos projectos, e que tal só se tornou possível depois de muita luta, nomeadamente por parte da actual ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, então presidente desta estrutura,
Ana Abrunhosa disse que está prevista no Portugal 2030 a continuidade dos apoios aos projectos de micro e pequenas empresas de base local, tanto para investimento como para contratação de trabalhadores.
A governante afirmou que o PAPN foi alvo de uma procura “extraordinária”, na medida em que os investimentos previstos ascendiam a 600 milhões de euros, para uma dotação de 100 milhões.
Até agora foram aprovados mais de 1800 projectos, com investimentos associados de 253 milhões de euros, que se comprometem a manter mais de 256 mil postos de trabalho.
“Mais de 40% dos projectos são em territórios do interior”, frisou a ministra, que sublinhou que no PAPN foram abertas candidaturas diferenciadas consoante a especificidade das regiões.
“Não podemos continuar a tratar como igual o que é diferente, porque isso acentua as desigualdades”.