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Foi no ano lectivo de 2015 que o Agrupamento de Escolas da Batalha integrou um grupo de projectos-piloto de descentralização de competências na Educação. Quatro anos depois, o director Luís Novais garante que o balanço é “positivo”.
“A proximidade entre a Câmara da Batalha e o Agrupamento permite a resolução mais rápida e eficaz dos problemas que surgem.”
A negociação “foi feita pelo Município envolvendo sempre a escola, pois o ponto de partida foi garantir que as decisões pedagógicas seriam sempre uma competência da escola e as questões financeiras seriam partilhadas”.
Ou seja, “as competências seriam assumidas, pela escola ou pelo Município, de acordo com o aspecto mais vantajoso”.
Segundo Luís Novais, a municipalização permite “que haja um diálogo permanente e a resolução dos problemas torna-se mais rápida”, até porque “quem tem o poder da decisão, se não for a escola, está aqui mesmo ao lado”.
O responsável acrescenta que é “também uma mais-valia na construção e reformulação da escola”, nomeadamente no apetrechamento “com mais material pedagógico”. No regresso às aulas deste ano lectivo, os alunos da escola da Batalha encontraram um edifício mais moderno e com outras condições.
O Município da Batalha avançou com uma obra estrutural, [LER_MAIS] num investimento total de cerca de três milhões de euros, “com a comparticipação do 2020 e do Ministério da Educação”, explica Paulo Batista Santos.
Para o o presidente da Câmara da Batalha, a “descentralização”, como prefere apelidar, “faz toda a diferença”.
“Foi uma oportunidade para a nossa escola reforçar a sua autonomia e melhorar a qualidade das aprendizagens”, destaca, não retirando o “mérito à escola”.
O autarca salienta ainda que a proximidade permitiu a “concretização de projectos e actividades que não aconteceriam se não fosse com o apoio da Autarquia”, assim como “orientando uma maior interligação entre a escola e a comunidade, nomeadamente, o tecido empresarial, relevante para a empregabilidade”.
