Queixa climática de jovens de Leiria sobe à cúpula do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A queixa que seis jovens portugueses, quatro deles de Leiria, fizeram contra 33 governos europeus, entre eles Portugal, vai subir à última instância do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Segundo a newsletter da GLAN – Global Legal Action Network (Rede Global de Acção Judicial), o TEDH anunciou que a queixa será apreciada pelo principal painel de juízes o que mostra “a importância do caso”.

A GLAN é uma organização internacional sem fins lucrativos que desafia violações de direitos humanos. Pode seguir a evolução do caso e a história dos jovens em https://youth4climatejustice.org/.

Os jovens recorreram ao tribunal na sequência dos fogos de Pedrógão Grande, que vitimaram 66 pessoas, e dos incêndios seguintes, que elevaram para 120 as vítimas mortais em 2017, para responsabilizar os governos europeus pelos seus “esforços inadequados”, para cortarem as emissões de gases com efeito de estufa.

Os governos visados são os dos 27 membros da União Europeia, mais os de Reino Unido, Suíça, Noruega, Federação Russa, Turquia e Ucrânia.

O TEDH, baseado em Estrasburgo, informou que o caso, que já recebeu a qualificação de prioritário, vai ser apreciado pelos 17 membros da Grande Câmara, por se tratar de “uma questão séria” à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e protocolos adicionais.

A Netflix já se demonstrou interessada em fazer um documentário sobre o grupo de jovens que processou os 33 governos.