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O número de queixas motivadas pelo espalhamento de efluentes agro-pecuários no concelho de Leiria caiu para mais de metade em quatro anos. Em 2021, ano de entrada em funcionamento do Serviço Municipal de Vigilância Ambiental (SMVA), registaram-se 14 ocorrências, passando para 12 no ano seguinte e cinco em 2023. Já no ano passado, houve seis participações, das quais, metade se revelou “falso alarme”, tendo as restantes sido encaminhadas para o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Os dados foram partilhados, esta tarde, pelo vereador do Ambiente da Câmara de Leiria, Luís Lopes, durante uma conferência de imprensa, onde a autarquia e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) deram a conhecer uma campanha de sensibilização que vai para o terreno, com o objectivo de “capacitar” os agentes do sector agro-pecuário para as boas práticas de valorização dos efluentes. A iniciativa pretende também chegar à população em geral, para combater “alguma desinformação” sobre o assunto.
“O foco principal e a nossa âncora é a protecção dos recursos hídricos, daí a participação activa dos SMAS [Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria]”, mas a protecção dos solos e do ar, “naquilo que é a contaminação e os maus cheiros”, também são preocupação do município, afirmou Luís Lopes.
Segundo Leandro Sousa, administrador delegado dos SMAS, a campanha “não visa apontar o dedo a ninguém, mas consciencializar as pessoas de que, quando feita de forma adequada”, a valorização orgânica é uma prática “segura” e que “não tem implicações para o ambiente”.
Com o lema “Valorizar em vez de espalhar é seguro. Basta respeitar”, a campanha pretende “reforçar a capacitação” do sector agro-pecuário, com a disponibilização de informação sobre, por exemplo, as regras a adoptar e os sítios adequados para fazer os espalhamentos, avança Luís Lopes.
O vereador adianta que a sensibilização será feita através de informação disponibilizada em outdoors colocados em locais estratégicos indicados pelos presidentes de junta, em cartazes e sessões de esclarecimento a realizar nas freguesias, e do contacto directo efectuado por elementos do SMVA e pelas equipas do Serviço de Protecção (SEPNA) da GNR.
Luís Lopes salienta ainda que, a par da sensibilização, aquelas entidades “irão continuar a fiscalizar e monitorizar”. O objectivo, diz, é criar condições para que o número de ocorrências por “más práticas” de espalhamento continue a baixar.
Desde 2021 e até ao final de 2024, foram registadas no concelho de Leiria 37 ocorrências relacionadas com espalhamentos e despejos de efluentes agro-pecuários (24 no solo e 13 em linhas de água). As seis situações participadas no último ano foram todas relativas a espalhamentos no solo.
Luís Lopes assinala também a participação da autarquia, nomeadamente, de elementos do SMVA em vistorias a explorações, que permite perceber as condições de funcionamento das mesmas. Nos últimos quatro anos, o município acompanhou a inspecção a 78 explorações ( 59 suiniculturas, 16 avicultura e 1 uma bovinicultura).
