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A associação ambientalista Quercus denuncia obras ilegais em Fátima, em área de Reserva Ecológica Nacional, que estão a destruir “floresta de conservação” e que podem contribuir para a “contaminação das águas subterrâneas” do Maciço Calcário Estremenho, um dos maiores aquíferos do País. Em causa está a construção de pavilhões para fabrico de betão e a execução de aterro, junto à estrada do Cabecinho, por parte do Grupo Verdasca, obras que, segundo a Quercus decorrem “sem qualquer licenciamento”, constituindo “um atentado ambiental”
As obras, iniciadas há três anos, já foram embargadas “três vezes” pela Câmara de Ourém, que também levantou autos de notícia. “O crime de desobediência foi comunicado ao Ministério Público como determina a lei. Foi feito o que tinha de ser feito”, garante o presidente do município, Luís Albuquerque.
Segundo a Quercus, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) informou que também já levantou autos de notícia, enquanto o Ministério Público solicitou “fiscalização” quer à GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA), quer à CCDRLVT, com vista a uma eventual aplicação de medidas cautelares.
Mas, apesar das várias diligencias, “o promotor continua a avançar escandalosamente em crime de desobediência às autoridades do Estado”, denuncia a Quercus, que, no comunicado enviado ao JORNAL DE LEIRIA, relata que as obras decorrem “há cerca de três anos, sem que as entidades fiscalizadoras tivessem forma eficaz” de as parar.
Naquela nota de imprensa, a associação ambientalista revela que, recentemente, foi detectada “uma betoneira a despejar resíduos de efluentes com betão no talude do aterro, em áreas de máxima infiltração de REN”, situação que “aparenta ser recorrente” e que contribui para a “contaminação das águas” do Maciço Calcário Estremenho.
A Quercus nota que as as acções relatadas “constituem contra-ordenação ambiental muito grave”, pelo que exige que as entidades competentes “actuem em conformidade com a gravidade do problema”. A organização apela ainda a que nem a câmara nem a CCDRCLVT permitam ou proponham a alteração da delimitação da REN nem do PDM. “O crime não pode compensar”, defendem os ambientalistas.
O JORNAL DE LEIRIA enviou um pedido de esclarecimentos ao Grupo Verdasca, mas, até ao momento, não obteve resposta.
