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As receitas das câmaras da região (distrito e concelho de Ourém) arrecadadas por via dos impostos directos atingiram, em 2024, valores recorde, totalizando quase 168 milhões de euros (ME), verba que não inclui os municípios de Alvaiázere, Ansião e Castanheira de Pera, que não disponibilizaram os dados. Comparando com 2023, o valor global registou um aumento de 4,5%.
Já a análise à evolução dos últimos cinco anos permite concluir que o volume global teve quase sempre uma curva ascendente, com os dados do ano passado a representarem um crescimento de 16,4% face a 2020.
De notar que esta subida da receita foi conseguida sem aumentos das taxas, mas antes aproveitando o crescimento da economia, sobretudo, o dinamismo dos negócios imobiliários e do sector da construção, com a colocação de mais imóveis no mercado e a concretização de mais transacções e por valores superiores.
De acordo com os dados disponibilizados pelas autarquias, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi, entre os impostos directos, aquele que mais dinheiro rendeu às câmaras da região, com excepção de Caldas da Rainha, Bombarral e Óbidos, cuja maior fatia de receita fiscal resultou da aplicação do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No caso de Óbidos, a verba proveniente do IMT foi duas vezes e meia superior ao valor arrecadado pelo IMI. No total, o IMI rendeu, no último ano, 68,9 milhões de euros (ME) às 14 câmaras da região que responderam ao JORNAL DE LEIRIA. Esse valor, representa 41% do total de receita arrecadada com impostos directos.
Segue-se o IMT, com 62,5 ME, valor que equivale a 38% do total. Já a derrama, que é aplicada aos lucros das empresas, rendeu 18,9 ME àqueles municípios, verba que corresponde a cerca de 11% do total, enquanto o Imposto Único de Circulação (IUC) representou 18,7 ME (10% do total). Leiria é o 22.º município do País com mais IMI Sem surpresa, Leiria é o município da região (distrito e concelho de Ourém) com maior volume de receita fiscal.
Em cinco anos, os impostos directos renderam quase 195 ME à câmara da capital de distrito. A maior fatia foi conseguida com o IMI, que totalizou 87,5 ME entre 2020 e 2024, inclusive, seguindo-se o IMT (56,4 ME), a derrama (28,3 ME) e o IUC (22,3 ME).
No último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, com dados referentes a 2023, Leiria aparecia como o 21.º município do País com maior valor de receita fiscal total, surgindo na 22.º no ranking das autarquias com maior receita cobrada de IMI.
Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, frisa que “o IMI está na taxa mínima” há vários anos, mas que o aumento da habitação, com mais casas no mercado e imóveis “mais valiosos”, fruto do aumento do preço, tem contribuído para o crescimento desta receita.
“Quando há dinamismo económico, mesmo mantendo as taxas inalteradas, consegue-se aumento da receita”, assinala o autarca, sublinhando que a dinâmica do mercado imobiliário tem resultado também no aumento do valor arrecadado com o IMT, imposto que, no último ano, valeu ao município de Leiria 15,5 ME (menos 2,2 ME do que o IMI).
Também a receita da derrama cresceu no último ano na capital de distrito. “Pode ser por haver mais empresas e/ou pelo aumento dos lucros das empresas que pagam derrama”, aponta Gonçalo Lopes, frisando que o regulamento da derrama contempla um conjunto de isenções, nomeadamente, para entidades com um volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros ou superior a este valor mas que, sendo sediadas no concelho tenham, no último ano económico, criado um mínimo de três postos de trabalho.
